Delib. 316-Modelos Sugeridos

>>> Os modelos sugeridos não são obrigatórios, mas acreditamos que possam ajudar Escolas e Profs. Inspetores Escolares a melhor cumprirem suas tarefas.

>>> Por certo imperfeições existirão, por isso analise e use-os, por sua conta e risco (rsrsrs).

>>> Contribuições são sempre esperadas; faça a sua: zzsalgueiro@gmail.com

>>> Colaborou o colega PIE Prof. André

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ATENÇÃO - Deliberação 316/2010 foi REVOGADA pela 388 /  2020 , que felizmente tem "FOLHAS DE ROSTO" / MODELOS DE FORMULÁRIOS, desdobrados em 14 Anexos.

CONSULTE-OS  / USE-OS

Posteriormente, dependendo da disponibilidade de tempo, os Modelos desta postagem serão revistos.

  

 

ESTES MODELOS NÃO ESTÃO “FECHADOS” *** A IDEIA É COLHER SUGESTÕES                               

PARA APRIMORAR A NOSSA PRÁTICA E AGILIZAR O TRÂMITE PROCESSUAL.

COLABORE COM SUGESTÕES. E-MAILS PARA ZZSALGUEIRO@GMAIL.COM

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RELAÇÃO DE  MODELOS SUGERIDOS – Deliberação CEE 316-2010

DECLARAÇÃO  DA  CAPACIDADE  MÁXIMA  DE  MATRÍCULAS - http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-declaracao-da-capacidade_17.html

ETAP -  EQUIPE TÉCNICA-ADMINISTRATIVA-PEDAGÓGICA E CARGA HORÁRIA DE TRABALHO  -  http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-etap-e-carga-horaria-de.html 

ETAP - TERMO DE INDICAÇÃO, ACEITE E HOMOLOGAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA-ADMINISTRATIVA-PEDAGÓGICA  -  http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-etap-termo-de-indicacao.html

LISTAGEM DOS CURSOS JÁ AUTORIZADOS - http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/deli-316-listagem-dos-cursos-ja.html

REQUERIMENTO INCIAL – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL –  http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-req-ini-educprofissional.html

REQUERIMENTO INCIAL – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -  http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-req-ini-aut-ef-em.html

REQUERIMENTO INCIAL - MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTENEDORA E DA UNIDADE ESCOLAR - http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-req-ini-muda-mant-e-unidade.html

REQUERIMENTO INCIAL – MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UNIDADE ESCOLAR - http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib316-req-ini-muda-end.html

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE – LEI 4.528-2005 - ART. 69-A - http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/08/delib-316-termo-de-ciencia-e.html

RELAÇÃO DE MODELOS SUGERIDOS – OUTRAS NORMAS

ATA DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR COM EFEITO RETROATIVO – Delib.  340-2013 e Portaria SEEDUC 419-2013 –

http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2017/09/ata-de-regularizacao-de-vida-escolar.html

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