Sugestão de
modelo - Usar papel timbrado com logotipo da Escola
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O modelo abaixo sugerido não é obrigatório, mas pode ajudar a todos.
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Imperfeições podem existir, por isso altere e use por sua conta e risco.
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ESTES MODELOS NÃO ESTÃO “FECHADOS” – A
IDEIA É COLHER SUGESTÕES PARA APRIMORAR A NOSSA PRÁTICA E AGILIZAR O TRÂMITE
PROCESSUAL.
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TERMO DE CIÊNCIA A
RESPONSABILIDADE
Em atendimento ao solicitado no processo de autorização nº
.............................
Da Unidade Escolar ................................................................................................................
eu, ..................................................................................................................................
indicado para o cargo ....................................................................................................
declaro que, em relação ao Art. 69-A da Lei 4.528/2005, ( Art. 69-A – Fica o órgão
fiscalizador do sistema impedido de conceder registro provisório ou definitivo
a estabelecimento de ensino cujo Sócio ou Mantenedor, bem como o Diretor,
Diretor Substitutivo, Secretário Escolar ou Professor Orientador, tenha
exercido essas funções em estabelecimento de ensino cujas atividades foram
encerradas nos cinco anos anteriores da data do pedido de registro, em razão de
irregularidades constatadas pela fiscalização.), nunca participei de nenhuma instituição que tenha
sido encerrada nestas condições, motivo pelo qual firmo o presente Termo
respondendo cível, administrativa e penalmente em caso de falsidade.
Rio
de Janeiro, ........ de ............................... de 2017
........................................................................
Nome
Completo
Indicar o
cargo
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