sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Delib.316-REQ INI-MUDA END


Sugestão de modelo - Usar papel timbrado com logotipo da Escola
>>> O modelo abaixo sugerido não é obrigatório, mas pode ajudar a todos.
>>> Imperfeições podem existir, por isso altere e use por sua conta e risco.
>>> Contribuições são sempre esperadas; faça a sua: zzsalgueiro@gmail.com



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ESTES MODELOS NÃO ESTÃO “FECHADOS” – A IDEIA É COLHER SUGESTÕES
PARA APRIMORAR A NOSSA PRÁTICA E AGILIZAR O TRÂMITE PROCESSUAL.
COLABORE COM SUGESTÕES. E-MAILS PARA ZZSALGUEIRO@GMAIL.COM


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REQUERIMENTO INICIAL 
MUDANÇA DE ENDEREÇO DE UNIDADE ESCOLAR

Ilmo. Sr. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Na qualidade de Representante Legal abaixo identificado e declarando pleno conhecimento de toda a legislação de educação e ensino e a obrigação de cumpri-la, sob as penas da lei, sirvo-me do presente para requerer o que se segue.

I – DA MANTENEDORA / PESSOA JURÍDICA
Razão Social: ....... Nome da Mantenedora ...................................................................................
Nome Fantasia: ..............................................................................................................................
Endereço da sede ...........................................................................................................................
CNPJ: .............................................................  Telefone: ..............................................................
Email da Mantenedora ...................................................................................................................

II – DO (A) REPRESENTANTE LEGAL
Nome: .............................................................................................................................
Endereço pessoal: ...........................................................................................................
nacionalidade, profissão, estado civil, identidade, CPF, telefone celular e email particular.

III – DA UNIDADE ESCOLAR MANTIDA – ENDEREÇO ANTERIOR
Nome da Unidade:  ....... Nome da Escola / Curso / Educandário / etc .........................................
Nome Fantasia: ..............................................................................................................................
Ato Autorizativo / Número do Processo de Autorização: .......................................................
Nível / Modalidade autorizada[W11] : ....................................................................................................
Endereço da Unidade: ....................................................................................................................
CNPJ: .............................................................  Telefone: ..............................................................

IV – DA UNIDADE ESCOLAR MANTIDA – NOVO ENDEREÇO
Nome da Unidade:  ....... Nome da Escola / Curso / Educandário / etc .........................................
Nome Fantasia: ..............................................................................................................................
Endereço da Unidade: ....................................................................................................................
CNPJ: .............................................................  Telefone: ..............................................................
Email da Unidade Escolar: ..............................................................................................................

V – DA PREVISÃO DE INÍCO DAS ATIVIDADES LETIVAS
            Data prevista: DD/MM/AAAA (  ............ dia, mês e ano por extenso ................. )
VI – DO REQUERIDO
Pedido: Mudança de Endereço, somente da Unidade Escolar, conforme acima especificado

Cidade / local, ......  de .........................................  de 2017

..........................................................................
REPRESENTANTE LEGAL


Obs.  Também pode ser requerido: Mudança do Endereço de Unidade Escolar /  Oferta de Nova Etapa / Oferta de Nova Modalidade / Encerramento das Atividades da Mantenedora  / Suspensão das Atividades de Unidade Escolar / Suspensão da Oferta de determinado segmento de ensino / Renovação de Autorização para o Curso para Educação Profissional Técnico de Nível Médio e etc. Consulte a Inspeção Escolar da sua Regional.   











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