NORMAS EDUCACIONAIS DO RJ - EDUCAÇÃO BÁSICA - AMPLIE SUA PESQUISA: O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS - 2000 a 2016. PARTE 3

OBSERVAÇÕES QUANTO AO COPIA (DO TEXTO ORIGINAL) E COLA (NO BLOG).

1 – Parte da formatação original foi alterada pelo blog.

2 – O blog não copiou as figuras.

3 – As Notas de Rodapé, que no original estão ao pé da página, aqui no blog estão ao final da publicação.

4 - FACE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS A PUBLICAÇÃO SERÁ POR PARTES:

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O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS - 2000 a 2016.

PARTE 3

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – UNIGRANRIO

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – PROPEP

Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes – PPGHCA

Mestrado Acadêmico em Humanidades

OSMEIRE PINHEIRO DE MATOS

O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS: As transformações ocorridas na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ nos de 2000 a 2016.

Dissertação apresentada à Universidade do Grande Rio como requisito parcial para obtenção de título de Mestre em Humanidades, Culturas e Artes.

Orientadora: Prof.ª. Dra. Jacqueline Cássia Pinheiro Lima

Duque de Caxias/RJ

2018

Dados de Catalogação-na-Publicação

M433m Matos, Osmeire Pinheiro de.

O mapa da supervisão educacional em Duque de Caxias : as

transformações ocorridas na Secretaria Municipal de Educação de

Duque de Caxias/RJ nos de 2000 a 2016 / Osmeire Pinheiro de

Matos. – 2018.

186 f.; 30 cm.

Orientadora : Prof.ª Dra. Jacqueline Cássia Pinheiro Lima

Dissertação (Mestrado em Humanidades, Culturas e Artes)

– Unigranrio, 2017.

1. Supervisão educacional. 2. Formação profissional. 3.

Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ.

I. Lima, Jacqueline Cássia Pinheiro. II. Unigranrio –

Dissertação (Mestrado em Humanidades, Culturas e Artes).

III. Título.

CDD 370.113072

Elaboração: Irany Gomes Barros – CRB/7-3569

4 MARCO METODOLÓGICO

4.1 Tipo e nível de investigação

A palavra pesquisa, apesar de popular, muitas vezes tem seu significado comprometido. Segundo Gil

a pesquisa é requerida quando não se dispõe de informação suficiente para responder ao problema, ou então quando a informação disponível se encontra em tal estado de desordem que não possa ser adequadamente relacionada ao problema. (2009, p.17)

Para se realizar uma pesquisa, Segundo Lüdke; André (2013, p.1) “é preciso promover o confronto entre os dados, as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e o conhecimento teórico construído a respeito dele”. Geralmente isso acontece a partir do problema estudado, gerado pelo interesse do pesquisador, que vai construindo o saber a partir do estudo realizado sobre o assunto. Isso mais tarde levará à composição de soluções para o problema encontrado, ou não, em alguns casos. O problema apontado na pesquisa pode ou não ser confirmado, mesmo porque pode haver estudos anteriores que trabalham o mesmo assunto.

Diante dessa concepção, a pesquisa tem caráter social, explicado por Demo (2008, p.15) como: “aquela que aponta, em geral, para a pretensão de guinar o esforço de pesquisa para a realidade social, ressaltando nela suas faces qualitativas”. Ainda o mesmo autor ressalta que não há que negar suas faces quantitativas, mas o foco estaria no mundo das qualidades.

A Supervisão Educacional na Rede Municipal de Duque de Caxias se difere de outras Redes, pois acontece no âmbito de órgão central e é composta de outros profissionais, como: Supervisor Pedagógico, Psicólogo e Supervisor Administrativo, que atuam nas escolas municipais. Diante disso, o método de pesquisa realizado foi o estudo de caso, uma das modalidades de pesquisa que se ajusta à abordagem quantitativa e qualitativa. O estudo de caso, segundo YIN (2011, p. 4) “é um método qualitativo que consiste, geralmente, em uma forma de aprofundar uma unidade individual”. Ainda segundo o autor, o estudo de caso contribui para a compreensão dos fenômenos individuais, os processos organizacionais e políticos da sociedade, bem como os motivos que levaram a determinada decisão. Utiliza estratégia de pesquisa que abrange tudo em abordagens específicas de coletas e análise de dados.

Alguns critérios, considerando Pires (2008), influenciaram na seleção do caso, tais como: a tipicidade e a exemplaridade; a possibilidade de aprendizagem; seu interesse social; e a acessibilidade à investigação.

A pesquisa qualitativa apresenta algumas características básicas que configuram este tipo de estudo e que vêm de encontro com os seus propósitos, tais como: o fato de ser realizada em ambiente natural como sua fonte direta de dados, e o pesquisado como seu principal instrumento, a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ, onde atuo profissionalmente; a preocupação com o processo do estudo muito mais do que com o produto; o significado que as pessoas dão às coisas e à sua vida foi meu foco de atenção especial como pesquisadora; a análise dos dados seguirá um processo indutivo. Não houve, neste estudo, a preocupação em buscar evidências que comprovem hipóteses definidas antes do início dos estudos, mas ao longo da pesquisa surgiram dados interessantes para a conclusão do estudo. As abstrações se formarão ou se consolidarão basicamente a partir da inspeção dos dados (BOGDAN; BIKLEN, 1982, apud LÜDKE; ANDRÉ, 2013).

Ainda considerando o reposicionamento epistemológico da pesquisa científica, esta passa pela reconsideração de vários postulados do positivismo convencional: da existência de uma realidade estritamente objetiva e única, podendo ser dividida em partes tomadas independente umas das outras, a possibilidade de separar o observador de seu objeto de observação e de separar os objetos de observação de seu contexto temporal e espacial, o valor heurístico de um conceito da causalidade linear, ou ainda, a neutralidade que garantiria a metodologia em relação aos valores. (GUBA; LINCON, 1985 apud LAPERRIERE, 2008, p. 411).

A coleta de dados foi feita através de documentos arquivados na SME/DC sobre a Supervisão Educacional, entrevista semiestruturada e de observação participante, estando como pesquisadora, presente no setor em dias de atividades internas, na SME.

A coleta documental foi necessária para os seguintes objetivos: descrever a função do Supervisor Educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias-RJ – período de 2000 a 2016, e relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, após as formações e intervenções adotadas pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ. O questionário foi utilizado, com propósitos da recolha dos dados referente ao seguinte objetivo: descrever a função do Supervisor Educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias-RJ, período de 2000 a 2016.

Para a recolha dos dados qualitativos, relacionados ao objetivo acima descrito, foi empregada a técnica da entrevista, que segundo Meihy e Holanda:

Fonte oral é mais que uma história oral. É o registro de qualquer recurso que guarda vestígios de manifestações da oralidade humana. Entrevistas esporádicas feitas sem propósito explícito, gravações de músicas, absolutamente tudo que é gravado e preservado se constitui em documento oral. Entrevista, porém, é história oral em sentido restrito. (2015, p.13)

Meihy; Ribeiro definem os gêneros narrativos em história oral, história oral de vida, história oral testemunhal, história oral temática, e tradição oral. No caso da pesquisa, optamos pela história oral de vida, que, segundo os autores:

História oral de vida é gênero bastante cultivado e com crescente público. Trata-se de narrativa com aspiração de longo curso – daí o nome “vida” – e versa sobre os aspectos continuados da experiência das pessoas. É um tipo de narração com começo, meio e fim, em que os momentos extremos –origem e atualidade, tendem a ganhar lógica explicativa. (2011, p.82)

A entrevista possui etapas, como: pré-entrevista, entrevista e pós-entrevista.

Segundo os autores, a pré-entrevista corresponde à etapa de preparação do encontro em que se dará a gravação; a entrevista, quando a mesma acontece de fato; e a pós-entrevista é a etapa que segue a realização da(s) entrevista(s). A pós-entrevista passa por três fases: transcrição, que é o nome dado ao ato de converter o conteúdo gravado em um texto escrito; destina-se na moderna história oral, a dar visibilidade ao caso ou à história narrada; textualização, quando se escolhe o tom vital de cada entrevista, frase que sirva de epígrafe para a leitura da entrevista — esse momento obedece a uma lógica exigida pelo texto escrito; e transcriação, que é a elaboração de um texto recriado em sua plenitude. Nesse momento os elementos extratexto são incorporados.

A observação participante, conforme Minayo (2016, p.64), consiste na inserção, como pesquisadora, no interior do grupo investigado, tornando-se parte dele, interagindo por longos períodos, buscando partilhar o seu cotidiano para sentir o que significa estar naquela situação. É o contato direto com o vivido e as representações dos sujeitos da pesquisa. Para as devidas anotações, quando do processo de observação participante, foi organizado um quadro formulário (Apêndice F). Tanto as perguntas do questionário, quanto as da entrevista e da observação participante, foram elaboradas considerando a literatura científica pertinente, os objetivos propostos e as questões da pesquisa correspondentes. (DESLAURIERS; KÉRIST, 2008).

Bogdan; Biklen (1994, apud Ludke; André, 2013) destacam a importância de o pesquisador comparecer ao lócus da investigação, em tempo significativo, para de fato ser capaz de elucidar as questões de pesquisa. Nesse movimento, a coleta dos dados “em situação” necessita ser complementada por informações obtidas por intermédio do contato direto do pesquisador com a situação de análise. No tocante à compreensão do contexto, os autores asseveram que os locais devem ser compreendidos no contexto da história das instituições a que pertencem, no caso da pesquisa, Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ.

Para a validação dos instrumentos da pesquisa, foi realizada, conforme sugere Rosa; Arnoldi (2008), uma entrevista-piloto, com sujeitos não selecionados como participantes da pesquisa, mas que possuem familiaridade com o objeto de pesquisa, neste caso a Supervisão Educacional, que serviu como forma de verificação da adequação dos questionamentos, analisando-os como viáveis ou não, e também para que se certificasse os posicionamentos adequados a serem incorporados ao objeto de estudo em questão. A partir da análise das informações coletadas, os ajustes foram feitos, as questões foram reelaboradas e o roteiros redefinido.

Foi respeitado e garantido o sigilo sobre a identidade dos “sujeitos da pesquisa” usando numeração, sem condições de identificação, garantindo maior tranquilidade e segurança para ambos, caso venham a se arrepender da divulgação de algum dos dados revelados. Ter sempre em mente que devem “prevalecer as probabilidades dos benefícios esperados sobre os riscos previsíveis”; que “obedeça à metodologia adequada” garantindo assim o bem-estar do entrevistado, conforme Rosa; Arnoldi (2008, p. 73-74) e Resolução nº 466/2012.

4.2 Sujeitos da pesquisa

Os servidores lotados na CSOE no período pesquisado, uma supervisora aposentada, totalizando 14 pessoas.

4.3 Amostra

Na pesquisa qualitativa, todas as pessoas que participam são reconhecidas como sujeitos que elaboram conhecimentos e produzem práticas adequadas para intervir nos problemas que identificam. Como sujeitos da pesquisa, além de identificar os problemas, analisam-nos, discriminam as necessidades prioritárias e propõem ações mais eficazes (CHIZZOTTI, 1991).

Para definição da amostragem buscamos identificar quais indivíduos sociais tinham uma vinculação mais significativa com o problema investigado. As pessoas eleitas como sujeitos da pesquisa são as mais envolvidas no problema porque serão mais relevantes para a pesquisa qualitativa. Assim sendo, a amostragem foi feita pelo critério da saturação, em se considerando que as respostas às perguntas da entrevista, coerentes com os objetivos, não apresentam mais nada de novo, ou seja, quando da constatação de redundância de informações, a partir de certa quantidade de entrevistas realizadas. Para a garantia da representatividade, alguns critérios foram adotados, garantindo o sigilo e o anonimato em relação ao entrevistado. As entrevistas foram feitas isoladas e privadamente, e os participantes não tiveram acesso às respostas dos demais.

Para a pesquisa quantitativa, o critério de seleção foi o aleatório simples, o tipo de amostragem probabilística mais utilizada, quando todos os elementos da população têm a mesma probabilidade de pertencerem à amostra. Para Minayo (2001), pode ser considerada uma amostra ideal aquela que reflete as múltiplas dimensões do objeto de estudo. A amostragem boa é, portanto, aquela que possibilita abranger a totalidade do problema investigado em suas múltiplas definições, o que corresponde aos sujeitos eleitos.

4.4 Alcance de investigação

A pesquisa tem alcance local devido à sua importância e por se tratar de um assunto pouco explorado no município em questão.

4.5 Análise dos dados

Foi empregada análise estatística nos dados da pesquisa quantitativa, resultantes do levantamento documental e questionário; e os dados da pesquisa qualitativa, resultantes da entrevista e observação participante, foram analisados pela técnica da análise de conteúdo de Bardin (2011), que enquanto método torna-se um conjunto de técnicas de análise das comunicações que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens.

A técnica da análise de conteúdo das mensagens foi organizada em três fases: 1) pré-análise, 2) exploração do material e 3) tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Os resultados foram apresentados via Grelha de Categorias.

4.6 Organização dos resultados

Ao final do estudo foram apresentados os dados coletados e uma análise criteriosa, fazendo correlação com os objetivos traçados no início da pesquisa que são:

Objetivo geral: “Analisar até que ponto a função supervisora exerce influência no desempenho das equipes das escolas municipais de Duque de Caxias – RJ”.

Objetivos específicos: Descrever a função do Supervisor Educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias - RJ; Relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, após procedimentos adotados pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias – RJ.

Para facilitar a leitura e conclusão da pesquisa optamos por organizar as respostas por Grelhas de Categorias, assim registradas:

GRELHA Nº 01 – Papel da CSOE/SME/DC.

Categoria	Cód.	Subcategorias	Respostas
01.Papel da CSOE	1.1	Administrativo	Orientação e Acompanhamento – S1, S2, S7, S9, S11, S12, S13,S14 Análise e Assinatura de históricos escolares – S8, S13 Atendimento ao público – S13. Participação em Sindicâncias – S13. Controle da evasão – 08,10. Não citaram – S3, S4, S5, S6.
	1.2	Pedagógico	Orientação – S1, S2, S11 Acompanhar as questões pedagógicas – S3, S4, S5, S6, S7, S9,S14. Intermediar situações de conflito –S8, S10,S14,
02.Formação do Supervisor Educacional	2.1	Somente Graduação em Pedagogia	01Supervisor
		Pós-Graduação Lato Sensu - Pedagogia	12 Supervisores
		Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia	02 Supervisores
		Pós-Graduação Stricto Sensu.	02 Supervisores – Mestrado em Ciências da Educação
	2.2	Ano de conclusão do último curso.	= 10 anos – 06 Supervisores Mais de 10 anos – 07 Supervisores Menos de 10 anos -01 Supervisor
	2.3	Outros cursos	História – 02 Supervisores L.P. – 01 Supervisor Biologia – 01 Supervisor
03.Relação Supervisão x Escola	3.1	Visitas	Confiança –S1, S2, S3, S4, S06, S7, S8, S9, S10, S14. Reconstrução da função supervisora na escola – S5 Bom relacionamento – S12, S13
	3.1	Formação Continuada	Parceria – S11
04.Forma de ingresso na Supervisão Municipal	4.1	Convite	11 Supervisores
04.Forma de ingresso na Supervisão Municipal	4.1	Concurso Específico	03 Supervisores*

* (a pesquisadora é concursada, mas não foi computada na pesquisa).

Fonte: Dados da pesquisa, 2017.

Objetivo geral: Analisar até que ponto a função supervisora exerce influência no desempenho das equipes das escolas municipais de Duque de Caxias - RJ.

Questão norteadora 01:

- Qual o papel da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ?

Objetivo Específico 01:

- Descrever a função do Supervisor Educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias-RJ — período de 2000 a 2016.

Na categorização feita na grelha nº 01, foi observado que, quanto ao papel da Supervisão Administrativa, as respostas foram objetivas, pois o trabalho é definido com mais clareza, mesmo nas diferentes gestões municipal. Quanto ao trabalho pedagógico, por ser mais subjetivo, as respostas não ficam claras. De acordo com Alarcão, é função do Supervisor o desenvolvimento qualitativo da organização escolar, e a autora indica algumas ideias-força, em que a interação é primordial, porque a escola é constituída de pessoas, que também se encontram em desenvolvimento pessoal, o que faz com que o Supervisor tenha o papel de mediador nas discussões apresentadas. Na pesquisa conseguimos identificar um plano de trabalho para a Supervisão Pedagógica, que vem sofrendo mudanças nesses anos. Foi notado que esse plano fica a cargo da chefia imediata.

Quanto à formação do Supervisor, foi observado que todos possuem Pedagogia, e há quatro Supervisores que, além de Pedagogia, são habilitados em outras áreas, como: Língua Portuguesa, Biologia e História, o que enriquece de alguma forma o trabalho em campo. O que nos chamou atenção foi o ano de conclusão dos cursos. Somente um Supervisor concluiu o curso há menos de 10 anos, e como a educação está em constante mudança, esse fator pode influenciar na prática supervisora. Apesar de 13 dos entrevistados terem Pós-Graduação, ainda há um Supervisor somente com Graduação, conflitando com os dados da Rede, que conta com 45,16% de professores com Pós-Graduação Lato Sensu, (SMA/DC, 2016, apud Matos, 2017, p.125). Alarcão (2013, p.12) afirma que a Supervisão Pedagógica tem a função de assistir ao professor, ao planejamento, no acompanhamento, na coordenação, controle, avaliação e atualização do desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem, isso faz com que se torne necessária uma formação para esses profissionais que atuam diretamente nas escolas, consequentemente para os Supervisores também.

O ingresso da maioria dos Supervisores lotados na SME/CSOE se deu através de convite, apesar de todos serem concursados para o cargo de Professor Especialista, nas suas diferentes funções, como: Orientador Pedagógico e Orientador Educacional, excetuando os Supervisores Administrativos que foram concursados para atuar como Professores Especialistas – Administração Escolar. Desde o início da atuação, as funções foram definidas, e pelos planos de ação atualizados ano a ano, as funções administrativas têm se mantido, o que facilita a comunicação entre os Supervisores e as escolas. A SME não ofereceu curso de atualização para os Supervisores Administrativos, o que pode causar defasagem nas informações obtidas, consequentemente, influenciando o trabalho em campo, bem como nas formações oferecidas pela Supervisão às escolas.

O relacionamento entre a Supervisão e a escola, como foi possível observar, é amigável, e o Supervisor procura trabalhar em parceria com a escola, que deve ser uma organização aprendente, como afirma Senge. Esse Supervisor tem mais um desafio a cumprir, o de levar essa reflexão às escolas acompanhadas pela SME/DC. De acordo com esse autor, para que uma organização seja considerada aprendente, cinco componentes básicos são necessários: Domínio Pessoal, Modelos Mentais, Visão Partilhada, Aprendizagem em Grupo e Pensamento Sistêmico. Esse fator torna ainda mais ampla a atuação do Supervisor, que atua como líder na escola, mas que não recebe formação para as novas demandas da Educação Municipal.

GRELHA Nº 02 – Intervenção da Supervisão no Cotidiano Escolar

Categoria	Cód.	Subcategorias	Respostas
05.Formação Continuada para Supervisão Educacional	5.1	Cursos oferecidos pela SME para Supervisão Pedagógica	Não existe – S2, S4, S5, S6, S7, S10, S14 Repasse nas reuniões internas – S3 Formações abertas à participação dos Supervisores – S8, S9 Grupos de Estudos e participação em Encontros – S12
	5.2	Cursos oferecidos pela SME para Supervisão Administrativa	Não existe – S1, S2, S4, S5, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13, S14. Repasse nas reuniões internas – S3 Grupos de Estudos e participação em Encontros – S12
	5.3	Cursos realizados por iniciativa própria	Seminários e oficinas – S6, Os outros não indicaram os cursos realizados por iniciativa própria.
06.Intervenção da Supervisão Educacional no Cotidiano escolar	6.1	Relação entre a Supervisão x Equipe Diretiva	Amigável – todos
	6.2	Cursos oferecidos pela Supervisão para as escolas	Jornadas Administrativas, Encontros, Reuniões – todas. Assessorias aos novos Especialistas da Rede –S8, S9, S12, S14 Assessorias à Equipe Diretiva – S12,S14
	6.3	Público-alvo da CSOE para cursos oferecidos às escolas	Orientadores Pedagógicos e Educacionais, Diretores, Secretários, Auxiliares de Secretaria – todas
	6.4	Outras formas de intervenção	Orientações através de estudo de caso – S2, S11. Momentos de reflexão coletiva sobre a educação – S4 Não interfere no cotidiano escolar – S5 Garantir às escolas conhecimento do seu trabalho, aumentando a qualidade no atendimento ao público – S13

Fonte: Dados da pesquisa, 2017.

Questão norteadora 02:

- Quais os resultados obtidos após as formações e as intervenções realizadas pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias – RJ?

Objetivo Específico 02:

- Relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, após as formações e as intervenções adotadas pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ.

Na categorização feita na Grelha nº 02 observamos que não houve por parte da SME uma formação específica para o Supervisor, tanto pedagógico quanto administrativo, o que vai de encontro às demandas das escolas atuais, com problemas diversos e cada dia mais complexos, mesmo que este Supervisor tenha acesso às informações — porque isso não ocorre somente nas escolas, ou nos órgãos centrais; podendo se dar de forma pessoal, através das mídias, novas tecnologias, que favoreçam esse acesso. Há desafios que precisam ser superados, e esses profissionais precisam estar preparados. É preciso que eles estejam atentos, como afirmam Ronca; Gonçalves (2006), para que não caiam no ativismo; para os autores, é indispensável que o Supervisor perceba a relação que existe entre o contexto social, político e econômico no qual a escola está inserida. Nesse sentido, são necessárias, portanto, reflexões sobre o tema, formações e trocas de experiências entre outras Redes.

Quanto à intervenção da Supervisão no cotidiano escolar, apesar de a relação com as escolas ser amigável, não há uma intervenção efetiva, mesmo porque a proposta da Supervisão é de acompanhamento. A Supervisão Administrativa interfere de uma forma mais efetiva por causa das formações oferecidas nas Jornadas Administrativas, o que proporcionou uma regularidade nesse tipo de atendimento às escolas, além das assessorias realizadas para profissionais que lidam com a documentação escolar e visitas de rotina.

A Supervisão Pedagógica não promoveu, pelo menos nos últimos 4 anos, uma formação para as escolas, como acontece com a Supervisão Administrativa. Em alguns momentos, assessorias foram realizadas para os novos OEs e OPs da Rede. Mesmo assim, os Supervisores levam reflexões para que as escolas tenham consciência do seu trabalho, aumentando, portanto, a “qualidade” do ensino. É necessário ressignificar a Supervisão, e para Rangel (2002, p. 74) “ressignificar tem dois sentidos: o de reconceituá-la e o de revalorizar a sua formação e ação, reconhecendo aspectos gerais, básicos e sua especificidade. ” E como fazer isso sem investir na sua formação?

GRELHA Nº 03 – Resultados obtidos após intervenção da Supervisão nas escolas.

Categoria	Cód.	Subcategoria	Respostas
7.Resultados obtidos após intervenção da Supervisão Educacional	7.1	Supervisão Administrativa	Interfere positivamente no cotidiano escolar - S1 S2, S4, S6, S7, S8, S9, S10, S11, S12, S13, S14. Resultados nunca foram medidos – S5 Não interfere – S5 Não respondeu – S3
	7.2	Supervisão Pedagógica	Interfere positivamente – S1, S3, S4, S8, S9, S14. Não interfere no cotidiano escolar – S2, S5, S6, S7, S10, S11, S12, S13.

Fonte: Dados da pesquisa, 2017.

Questão norteadora 03:

- A ação supervisora interfere no cotidiano escolar a ponto de contribuir para um melhor desempenho?

Objetivo Específico 02:

- Relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, após as formações e intervenções adotadas pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ.

Na categorização da Grelha nº 03 observamos que, após a intervenção da Supervisão Administrativa nas escolas, através das formações oferecidas a Equipes Diretivas, Secretários Escolares e Auxiliares de Secretaria, os Supervisores responderam que essa Supervisão interfere positivamente no cotidiano escolar, de forma que a mudança aconteça. Antes de 1999, a Supervisão fazia também um acompanhamento administrativo, mas após o concurso específico para esse fim, garantido na Lei 1070/71, art. 6º, houve uma organização mais específica do trabalho administrativo da Supervisão. Antes, o Supervisor era responsável por tudo na escola, após esse concurso houve uma divisão de tarefas entre os Supervisores Pedagógicos e Supervisores Administrativos, o que facilitou o trabalho de campo. Hoje o setor pode contar com um material instrucional construído por esses Supervisores Administrativos, fruto do trabalho realizado entre 1999 a 2016. Um Supervisor respondeu que não houve uma pesquisa para que os resultados fossem mensurados; o outro não considera que o supervisor Administrativo interfira no cotidiano escolar, após as intervenções realizadas, e um terceiro não respondeu.

Quanto aos resultados obtidos após a intervenção da Supervisão Pedagógica, menos da metade respondeu que há resultados positivos, e a maior parte respondeu que a Supervisão Pedagógica não interfere no cotidiano escolar após as intervenções realizadas. Essas intervenções são feitas por meio de visitas de rotina (acompanhamento), assessorias e estudos de casos, quando necessários. Portanto, há que se pensar numa forma de atuação mais efetiva da Supervisão Pedagógica, que atua nas escolas geralmente para “apagar incêndios” e cumprir tarefas que muitas vezes não estão relacionadas diretamente ao ensino-aprendizagem.

Optamos por transcrever algumas respostas relativas às considerações pessoais sobre o Trabalho do Supervisor nas três gestões pesquisadas:

“O Supervisor, no exercício do trabalho de Supervisão fornece orientações e zela pelo cumprimento da Legislação Educacional e Regimento Escolar nas escolas. O que impacta diretamente o trabalho do Supervisor são as determinações da chefia da equipe”. (S2).

“Em relação aos governos de Zito e WR, o acompanhamento se deu de forma satisfatória. Em relação ao governo do AC (Alexandre Cardoso) houve uma mudança radical em relação ao foco da Supervisão. Na prática não deu certo. As escolas ficaram à deriva e houve um clamor geral pela volta do acompanhamento dos Supervisores às escolas”. (S3).

“Governo Zito – a educação em Duque de Caxias torna-se referência nacional. O Supervisor passa por formação profissional de alta qualidade. Governo WR – início de governo tentando manter o nível educacional do governo anterior, porém não permaneceu por muito tempo. Começa aí a queda da qualidade. Governo Alexandre Cardoso – falência da educação pública do município”. (S4).

“ Nos três governos, embora não seja entusiasta de nenhum deles, observei grande crescimento da rede no 1º e 2º mandatos do prefeito Zito, em que foi dada continuidade em questões relacionadas ao Ciclo de Alfabetização (criado no governo do prefeito Moacyr do Carmo), houve grande preocupação em se estabelecer um Projeto Político para toda a Rede, que estava pautado em teorias socioconstrutivistas e se buscou integrar a Rede com muitos momentos de estudos com propostas de Reestruturação Curricular que eram discutidas em todos os distritos do município, organizados em polos. (S6).

“Zito – diversas formações para gestor e equipes das UEs. Projetos: Gentileza, Família presente, Ensino Religioso. Alexandre Cardoso – juntou a Orientação Educacional à Supervisão. Retrocesso em relação a Orientação Educacional. A visita da Supervisão não era mais sistemática. Saída de várias Supervisoras”. (S7).

“Infelizmente neste período presenciei falas equivocadas, questionamentos injustos com relação à equipe, que teve o trabalho que era desenvolvido e implementado anteriormente desarticulado, descaracterizado. A ideia inicial apresentada de atuação conjunta, integrada entre as equipes de Orientação e Supervisão, não ocorreu de fato. Podemos dizer que as equipes foram desestruturadas”. (S8).

“Nos últimos anos tivemos uma descaracterização da equipe, e o pedagógico passou a ser acompanhado por outras Coordenadorias”. (S9).

“Nas gestões dos prefeitos Zito e WR, a Supervisão pôde executar seus trabalhos de forma a melhor assessorar às Unidades Escolares no seu funcionamento, com apoio dos demais integrantes destas Gestões no âmbito da SME. No entanto, na Gestão do prefeito Alexandre Cardoso esses trabalhos foram inicialmente dificultados e, no decorrer da gestão praticamente extintos, principalmente no tocante ao acompanhamento sistemático às Unidades escolares” (S11).

“A cada gestão que passa há uma série de mudanças, o que muitas vezes interfere no trabalho da Supervisão. Nem sempre os Secretários de Educação que são designados apresentam conhecimento do trabalho, o que vem causando diversos prejuízos. No primeiro governo do Zito o trabalho da Supervisão cresceu e se fortaleceu, pois, a Secretária de Educação, professora Roberta, demonstrava um grande interesse na aprendizagem dos alunos e em criar um elo entre a SME e as escolas. No segundo governo do Zito o trabalho ficou um pouco prejudicado diante do caos que se tornou a Prefeitura. A Supervisão continuou se fazendo presente e tentando auxiliar os gestores da melhor maneira possível, porém as reclamações dos profissionais eram constantes. Nos demais governos foi uma sucessão de momentos bons e ruins, apesar das interferências, a Supervisão sempre se fez presente e tentava apagar os “incêndios” que eram criados, através de sindicâncias, intervenções e outros procedimentos. Cada chefia que passava pela Supervisão apresentava uma ideia, porém o grupo sempre foi unido em prol do trabalho e não se deixava abater. No último governo, que foi do Senhor Alexandre Cardoso, a Supervisão quase foi extinta, pois os Secretários que assumiram vieram com objetivo de copiar o “trabalho” desenvolvido no Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem levar em consideração toda a experiência adquirida pela Supervisão ao longo dos anos. Enfim, há que considerar que a Supervisão Educacional é de suma importância neste município e que deve ser respeitada por todos. (S12).

“Muitas das ações acima descritas não foram realizadas no período de 2014 a 2016, pois a gestão do Prefeito Alexandre Cardoso não entendeu como relevante o acompanhamento das escolas pela CSOE. As visitas eram feitas apenas quando havia solicitação das direções, ou quando surgia alguma situação mais específica. Nesse período foram realizadas assessorias às equipes diretivas na CSOE, a fim de dirimir as principais dúvidas referentes ao trabalho das escolas. Considero que foi uma perda muito grande para as escolas essa falta de acompanhamento. Também houve nesse período uma diminuição no quantitativo de supervisores, o que também contribuiu para que não houvesse um acompanhamento mais frequente”. (S13).

“Nos governos de Zito e Washington Reis diziam que éramos os olhos e o coração da SME. Surgindo algum conflito na Escola, a Supervisora era a primeira a ser ouvida. No governo Alexandre Cardoso tentaram descartar a Supervisão na Rede Municipal. (S14).

De acordo com respostas obtidas nas entrevistas, podemos observar que: o trabalho da Supervisão Educacional em Duque de Caxias teve momentos distintos. Na gestão do prefeito Zito houve um maior direcionamento para que a Supervisão pudesse fazer o acompanhamento das Unidades Escolares. Foi nessa gestão que ocorreu o primeiro concurso público para Supervisão Administrativa. A partir desse momento, o trabalho administrativo da escola passou a ser acompanhado efetivamente, além das formações denominadas “Jornadas Administrativas”, em que o público-alvo eram os profissionais que atuavam diretamente com a documentação escolar, Orientadores Pedagógicos e Educacionais e Diretores. Além desses profissionais, várias formações aconteceram para outras funções. A Supervisão Administrativa esteve sempre presente nas formações da CSOE, de acordo com os documentos analisados no setor.

A Supervisão Pedagógica participou de vários encontros, seminários, grupos de estudos, grupo de trabalho, que serviam de suporte para a atuação nas escolas, no acompanhamento da parte pedagógica. Com o passar do tempo, essas formações ficaram para trás, poucas vezes aconteceram, sendo praticamente extintas entre 2013 a 2016, quando a Supervisão teve sua equipe esvaziada. Na visão da gestora da época, em entrevista realizada em 2017, cedida gentilmente para a pesquisa, não havia necessidade de um quantitativo grande de Supervisores, por entender que as escolas já contavam com Equipe Pedagógica, diferentemente de anos anteriores, e que a função supervisora nas escolas se assemelhava à função do Orientador Pedagógico, considerando desnecessária a presença de mais um profissional com a mesma função, visto que esses Supervisores participaram do mesmo concurso dos Orientadores Pedagógicos e Educacionais da Rede. A visão era que fosse formada uma equipe multidisciplinar para atender as demandas das escolas, o que não foi concretizada.

Em relação ao Supervisor Administrativo não foi questionada a presença desse profissional, por entender que foram concursados para esse fim. Mesmo assim, o impacto causado no trabalho da CSOE foi grande porque não havia transporte para que os Supervisores pudessem atuar a contento, o que influenciou nos resultados dos trabalhos das secretarias das escolas, pois houve uma rotatividade grande de funcionários. Muitos foram demitidos e aqueles que foram contratados não conheciam o trabalho administrativo das escolas. Mesmo com alguns encontros pode-se perceber que a qualidade do trabalho apresentado não era a mesma; um trabalho que havia sido construído aos poucos e com compromisso pela equipe de Supervisores Administrativos.

4.7 Questões éticas envolvendo a pesquisa com seres humanos

Considerando a Resolução nº 466/12 de 12/12/2012, foi respeitado o que determina a presente legislação, tratando a pesquisa de forma transparente, sempre em comunicação com as autoridades competentes, e garantindo o sigilo das informações aqui tratadas. O sigilo dos nomes dos voluntários envolvidos na pesquisa foi respeitado, e, após a conclusão da pesquisa, os resultados serão apresentados no local pesquisado de forma clara, bem como a proposta de contribuição para o serviço público municipal de Duque de Caxias. Serão cumpridas todas as exigências da resolução nº 466/2012 CNS, que trata da pesquisa envolvendo seres humanos, conforme documentos em anexos e apêndices. O Projeto de Pesquisa foi submetido e aprovado pela Plataforma Brasil, através da CAE nº 65770717.1.0000.5283, em 23/03/2017.

CONCLUSÃO

Após observação participante, com técnicas de recolhimento de dados e respostas dos participantes da pesquisa, aqueles profissionais que atuam ou atuaram diretamente no setor da Supervisão Educacional da Rede Municipal de Duque de Caxias, concluímos que:

Em relação ao primeiro objetivo específico “Descrever a função do Supervisor Educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias-RJ- período de 2000 a 2016”, observamos que nas gestões entre 2000 e 2012, as funções da Supervisão eram definidas de forma clara e em reuniões internas, realizadas semanalmente, nas quais os Supervisores recebiam as devidas orientações para atuação em campo. Outras chefias estavam sempre presentes para que as devidas orientações fossem repassadas aos Supervisores. Havia momentos de trocas de experiências, estudos de casos, grupos de estudos e outras formas encontradas pelas chefias para que houvesse uma maior integração entre a Supervisão e outros setores da SME/DC — e isso foi constatado em especial no primeiro mandato do prefeito Zito, quando houve um investimento maior na Educação. Havia um projeto político-pedagógico a ser alcançado; um maior direcionamento do trabalho tanto pedagógico quanto administrativo. Nessa gestão foi realizado um concurso para Supervisão Administrativa, o que veio contribuir para o trabalho de qualidade nas escolas. Através das Jornadas Administrativas, os profissionais que atuam nas secretarias escolares recebem orientações sobre escrituração de documentos escolares. Esses encontros se dão de forma regular e são bastante prestigiados pelos profissionais da Rede. O material instrucional foi construído por essa equipe e é atualizado anualmente.

As chefias dessas gestões organizavam agendas tanto para a Supervisão Pedagógica quanto para a Supervisão Administrativa, facilitando todo o trabalho, que era planejado de forma a garantir os espaços de trocas de experiências, grupos de estudos, dentre outros.

Entre 2013 a 2016, o trabalho da Supervisão sofreu modificações devido à nova visão de trabalho dos gestores. A Equipe foi reduzida, e os Supervisores passaram a atuar de forma precária, o que influenciou no trabalho escolar. O Supervisor, antes considerado o elo entre a SME e Escola, passou a ser tratado como aquele que ia à escola apenas para fornecer informações emanadas pelas chefias. Os Supervisores não foram ouvidos, sentindo-se desrespeitados pelo trabalho desenvolvido durante todo esse tempo. Talvez se a visão de trabalho tivesse sido passada para a equipe de Supervisores, o resultado não teria sido negativo como foi considerado. As equipes estavam descontentes, sem entender a forma de trabalho; o Supervisor não podia nem fazer mais o acompanhamento dos COCs, que passou a ser atribuição da CEF.

A Supervisão Administrativa continuou com as formações, as Jornadas Administrativas e Assessorias às escolas, e recebeu mais uma atribuição, a de assinar históricos escolares nas escolas que não contavam com secretário escolar nomeado. O trabalho da Supervisão Administrativa foi reduzido de forma lamentável. Profissionais habilitados, compromissados de mãos atadas sem poder contribuir de forma mais efetiva para que o trabalho acontecesse com mais qualidade.

Enfim, houve o grupo que resistiu e não saiu da Equipe e mesmo com dificuldades o trabalho aconteceu. De certo não se pode mensurar no momento as consequências dessa nova visão de trabalho, mas atualmente colhemos os frutos dessa gestão, que na prática não conseguiu discutir os objetivos do trabalho da Supervisão com os Supervisores.

Já o segundo objetivo específico “relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, após as formações e intervenções adotadas pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ”, observamos que, em relação à Supervisão Administrativa, ficou claro que há resultados positivos após as intervenções feitas, como: melhor organização do trabalho administrativo nas escolas, construção de material instrucional que serve de consulta para o trabalho na secretaria da escola, comunicação mais efetiva através de e-mails, telefones, assessorias às equipes escolares e visitas de rotina.

Quanto ao acompanhamento pedagógico, não há como mensurar esses resultados. O trabalho pedagógico é subjetivo, mesmo com as visitas de rotina, há vários fatores que influenciam nessa atuação, o que faz com que a Supervisão Pedagógica não consiga ver esses resultados com mais efetividade.

RECOMENDAÇÕES

Após a conclusão do estudo, as recomendações à CSOE são:

- Que seja definida de forma clara as funções tanto da Supervisão Administrativa quanto da Supervisão Pedagógica.

- Que seja construído um Regimento Interno, assim como existe para as escolas, de forma a regulamentar as funções dos Supervisores.

- Que sejam feitas parcerias com as Universidades, principalmente aquelas que atuam na Baixada Fluminense, de forma que os profissionais da CSOE recebam formações específicas condizentes à atuação em campo.

- Que profissionais da Rede Municipal de Duque de Caxias, com pesquisas relacionadas ao trabalho da Supervisão, sejam convidados a participar de encontros, mesas redondas para que a função supervisora seja discutida na Rede Municipal de Duque de Caxias.

- Que haja um maior investimento quanto à formação do Supervisor, com bolsas de estudos a fim de que possam alcançar novas especializações.

- Que seja organizado um grupo de trabalho com o objetivo de publicação do material instrucional construído pela Supervisão Administrativa.

- Que seja formada uma equipe interna condizente com a necessidade do trabalho da Supervisão, preferencialmente profissionais com conhecimentos relativos ao trabalho da Supervisão Pedagógica e Administrativa.

- Que as Equipes Pedagógicas sejam atendidas através de formações pedagógicas oferecidas pela CSOE, assim como acontece com as Jornadas Administrativas.

- Que o Supervisor convidado passe por um crivo, em que critérios sejam definidos, a fim de conhecer os objetivos de seu trabalho como Supervisor.

Para a SME as recomendações são:

- Que haja um planejamento para que novo concurso público seja realizado para a Supervisão Administrativa.

- Que seja regulamentada, a função da Supervisão Administrativa, garantindo na forma da lei os direitos dos profissionais concursados para esse fim.

- Que seja construído o Regimento Interno da SME/DC, para que todos os profissionais que ali atuam possam saber de seus direitos, deveres e funções a serem exercidas.

- Que haja publicação do material construído pela Supervisão Administrativa, valorizando assim, o trabalho realizado durante todos esses anos.

- Que o trabalho da CSOE seja integrado ao trabalho como um todo da SME.

REFERÊNCIAS

AAS Zuin. A Influência de Rousseau no Sistema Educativo. Disponível em: <http://hdl.handle.net/123456789/411>. Acesso em 10/03/2017.

AGUIAR, Márcia Ângela. Supervisão Escolar e Política Educacional. São Paulo: Cortez, 1991.

ALARCÃO, Isabel. Do Olhar Supervisivo ao olhar sobre a Supervisão. In: Supervisão Pedagógica: princípios e práticas. Mary Rangel (org.) et al. 12 ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2013.

ALMEIDA, Tania Maria Amaro; BRAZ, Antonio Augusto. De Meriti a Duque de Caxias: Encontro com a História da Cidade. Duque de Caxias, RJ: APPH – Clio, 2010.

ALVES, N. (coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 11.ed. São Paulo: Cortez, 2006.

ARROYO, M. G. Ofício de Mestre – Imagens e Autoimagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

AZEVEDO, A. As Ideias pedagógicas de Pestalozzi. In: Revista da Faculdade Letras – Filosofia. Disponível em <ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/1283.pdf> Acesso em 10/03/2017.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luis Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: edições 70, 2011.

BERGUE, S. T.. Modelos de Gestão em Organizações Públicas: Teorias e Tecnologias para análise e transformação organizacional. Caxias do Sul: EDUCS, 2011.

__________. Gestão de Pessoas em organizações públicas. Caxias do Sul, EDUCS, 3. ed., 2010.

BOAS, Maria Violeta Villas. A Prática da Supervisão. In: Educação e Supervisão: O trabalho coletivo na escola. Nilda Alves (coordenadora). 11.ed. São Paulo: Cortez, 2006.

BRASIL. Professores Leigos. Disponível em: < http://www.educabrasil.com.br/professores-leigos/>. Acesso em 03/06/2017.

__________. FNDE. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/financiamento/salario-educacao/salario-educacao-entendendo-o>. Acesso: 02/06/2017.

__________. Projeto Minerva. Disponível em: <

http://memoriasdaditadura.org.br/programas/projeto-minerva/>. Acesso em 25/05/2017.

__________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 20/05/2016.

__________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4024/61. Disponível em: <http:// < www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L4024.htm>. Acesso em 20/05/2016.

__________. Lei Federal nº 5540/68. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L5540.htm>. Acesso em 20/05/2016.

__________. Decreto Federal 7352/10. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>. Acesso em 05/06/2017

__________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 5692/71. Disponível em: <http://presrepublica.jusbrasil.com.br/.../lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71>. Acesso em 20/05/2016.

__________. Portal da Educação. Autores associados. Pedagogia Crítico Social dos Conteúdos. Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/educacao/pedagogia/32706>. Acesso em 02/06/2017.

__________.Portal do MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf>. Acesso em 01/03/2017.

BRASLAVSKY, C. Dez fatores para uma Educação de Qualidade para todos no século XXI. Fundación Santillana. São Paulo: Editora Moderna, 2006.

CAMBI, F.. História da Pedagogia; tradução de Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora UNESP, 1999.

CARDOSO, H.. Supervisão: Um exercício de Democracia ou de Autoritarismo? São Paulo: Cortez, 11ª ed., 2006.

CHIZZOTTI, A.. Pesquisas Qualitativas em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Editora Cortez,1991.

CURIA, L. R.; CÉSPEDES, L.; ROCHA, F. D. da. (Colaboradores). VADE MECUM compacto. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DEMO, P.. Pesquisa Social. Artigo. Serviço Social & realidade, França, v. 17, n.1, p. 11 – 36, 2008.

DOURADO, L. F.. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 921-946, out. 2007.

DUQUE DE CAXIAS. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias: Volume 1: Princípios Teóricos. Duque de Caxias, RJ: SME, 2002.

__________. Serviço de Inspeção Escolar. Formação em Legislação Educacional. Duque de Caxias, RJ, 2006.

__________. Agenda. Supervisão em Ação. Você faz parte desta História. DSE, Duque de Caxias, RJ, 2011.

__________. Jornada Administrativa. Material Instrucional. Elaborado pelos Supervisores Administrativos, Duque de Caxias, CSOE: 2000-2016.

FERRAÇO, Carlos Eduardo. Ensaio de uma metodologia efêmera: ou sobre as várias maneiras de se sentir e inventar o cotidiano escolar. In: Pesquisa nos/dos/com os cotidianos das escolas – sobre redes de saberes. Inês Barbosa de Oliveira e Nilda Alves (orgs.). Petrópolis: DP et Alii, 2008.

FERREIRA, N. S. C. (org.). Supervisão Educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. Tradução: Sandra Valenzuela, 3.ed. São Paulo: Cortez, 2002.

FREIRE, P. Educação e Mudança. Rio de Janeiro. Editora: Paz e Terra, 1983.

__________. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. Coleção Leitura.

__________. Pedagogia do Oprimido. 62. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

GADOTTI, Moacir. Interdisciplinaridade: Atitude e Método. Instituto Paulo Freire, USP. Disponível em: <https://xa.yimg.com/kq/groups/24693043/.../Interdisci_Atitude_Metodo_1999.pdf >.

GIANCATERINO, R. Supervisão Escolar e Gestão Democrática: um elo para o sucesso escolar. Rio de Janeiro: WAK Editora,2010.

__________. A Supervisão Educacional: mudanças sob olhar de uma Educação Libertadora. Disponível em: < http://artigos.netsaber.com.br/resumo_artigo_11134/artigo_sobre_a-supervisao-educacional--mudancas-sob-olhar-de-uma-educacao-libertadora>. Acesso em 22/02/2017.

HOY, W. K.; MISKEL, C. G. Administração Educacional: teoria, pesquisa e prática. Tradução: Henrique de Oliveira Guerra. 9.ed. Porto Alegre: AMGH editora, 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil das despesas no Brasil: Indicadores selecionados. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em 29/10/2015.

JÚNIOR, C. A. da S.; RANGEL, M. (org.) et al. Nove olhares sobre a Supervisão.16. ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2013.

LAPERRÈRE, A. Os critérios de cientificidade dos métodos qualitativos. In: A Pesquisa Qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução: Ana Cristina Nasser. 4.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

LAZARONI, D. Duque de Caxias, uma cidade para viver. Rio de Janeiro: Atadena, 2013.

LEME, E. S.; SILVA, J. L. da. Supervisão e Orientação. Educacional: entre a teoria e a prática. In: Orientação e Supervisão Educacional: reflexões sobre o fazer pedagógico. Jaqueline Luzia da Silva (org.) Rio de Janeiro: Wak editora, 2014.

LIBÂNEO, J. C.. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 3. ed. São Paulo, Cortez Editora, 2000.

LÜCK, H. Gestão da Cultura e do Clima Organizacional da Escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. São Paulo.

__________. Liderança em Gestão Escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. São Paulo.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora E.P.U., 2013

MATOS, O. P. de. O Gestor Público como articulador de motivação e liderança: um estudo de caso em Equipes de Acompanhamento e Avaliação – V e VI da Secretaria de Estado de Educação/RJ, 82f. Dissertação de Mestrado em Ciências da educação – Universidade Americana, PY, 2013.

MATOS, O. P. de. A Influência do Líder na Qualidade dos Serviços Prestados pela Gestão Pública. Curitiba: CRV, 2017.

MARCONDES, M. I.; FREUND, C.; LEITE, V. F.. Práxis Educativa. Uma abordagem ao estudo das políticas educacionais. Ponta Grossa, v. 12, n.3, p. 1028 – 1034, set/dez.2016.

MEDEIROS, Luciene; ROSA, Solange. Supervisão Educacional: possibilidades e limites. São Paulo: Cortez: Autores associados, 1985.

MEDINA, Antonia. Supervisão Escolar: da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: EDIPUCRS,1995.

MEIHY, J. C. S. B.; RIBEIRO, S. L. S. Guia Prático de História Oral: para empresas, universidades, comunidades, famílias. São Paulo: Contexto, 2011.

MEIHY, J. C. S. B.; Fabíola Holanda. História Oral: como fazer, como pensar. São Paulo: Contexto, 2015.

MENDES, E. C. de C. S. Orientação em Supervisão Educacional. UNIP. São Paulo, 2014.

MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social. Teoria, Método e Criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MINAYO, M. C. de S. (org.); DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa Social. Teoria, Método e Criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

NÓVOA, A. As Ciências da Educação e os Processos de Mudança. In: Pedagogia, Ciência da Educação? 2.ed. São Paulo: Cortez, 1998

OLIVEIRA, I. B.; ALVES, N. (orgs.) Pesquisa nos/dos/com os cotidianos das escolas – sobre redes de saberes. Petrópolis: DP et Alii, 2008.

PAIVA, E. V.; PAIXÃO, L. P.. O PABAEE e a Supervisão Escolar. In: JÚNIOR; C. A. da S.; RANGEL, M. (orgs.) Nove Olhares sobre a Supervisão. 16. ed. Campinas, SP: Papirus, 2013.

PEREIRA, R. da C.; SANTOS, D. O. Supervisão Educacional. Um Estudo sobre Atribuições e pré-requisitos. Rio de Janeiro, UERJ, 1981.

PIMENTA, S. G. (coord.). Pedagogia, Ciência da Educação? 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1998.

PIRES, P. Álvaro. Amostragem e Pesquisa Qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução: Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

PISANDELLI, G. M. V. A Teoria de Maslow e sua relação com a educação de adultos. Disponível em: <http://www.pisicopedagogia.com.br/internacional/psc145-39k>. Acesso em 20/10/2015.

PORTO ALEGRE. Secretaria Municipal de Educação. Cadernos Pedagógicos 10. O Especialista em Educação na Perspectiva da Escola Cidadã. Porto Alegre, Dez, 1996.

RANGEL, M. Do sonho à ação – uma prática em transformação. In: FERREIRA, N.S.C. (org.). Supervisão Educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. São Paulo: Cortez, 2002.

__________. Do sonho à ação – uma prática em transformação. In: FERREIRA, N.S.C. (org.). Supervisão Educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

__________. (Org.) et al. Supervisão Pedagógica: Princípios e práticas. 12ªed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2013.

RIBEIRO, D. O livro dos CIEPs. Rio de Janeiro: Editora Block, 1986.

RIO DE JANEIRO. SEEDUC. Disponível em: <http:www.rj.gov.br/seeduc. Acesso 01/03/2017.

RONCA, A. C. C.; GONÇALVES, C. L. M.S. A Supervisão Escolar: um urgente desafio. In: Educação e Supervisão: O trabalho coletivo na escola. Nilda Alves (coordenadora). 11.ed. São Paulo: Cortez, 2006.

ROSA, M. V. de F.P. C.; ARNOLDI, M. A. G. C. A Entrevista na Pesquisa Qualitativa: mecanismos para validação dos resultados. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2008.

SANTOS, M. P. dos. História da Supervisão Educacional no Brasil: reflexões sobre Política, Pedagogia e Docência. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2012.

__________. Historiando a Supervisão Educacional no Brasil: da Gerência empresarial burocrática à Gestão Escolar Democrática. Educação em Revista. Marília, v. 13, n. 2, p. 25-36, jul.- dez., 2012.

SERGIOVANNI, T. J.; STARRATT, R. J.. Novos padrões de Supervisão Escolar. Tradução: FAUSTINI, Loyde A. São Paulo: EPU: Ed. da Universidade de São Paulo, 1978.

SCHEIBE, L. Valorização e Formação dos professores para a Educação Básica: questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. In: Educação & Sociedade, v.31, n.112, Campinas – Jul/Set. 2010.

SILVA, C.S.B. Curso de Pedagogia no Brasil: História, Identidade. Campinas: Autores associados, 1999.

SILVA, J. L. da S. (org.). Orientação e Supervisão educacional: reflexões sobre o fazer pedagógico. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2014.

SILVA, K. V.; SILVA, M. H. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Ed. Contexto, 2006.

SIQUEIRA, J. C. Glossário da Ciência de Informação e Educação. São Paulo: AgBook, 2014.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

SITES:

https://www.dicio.com.br/especialista. Acesso em 20/02/2017.

http://hdl.handle.net/123456789/411. Acesso 20/02/2017.

http://www.ipv.pt/millenium/albest_6.htm. Acesso em 01/03/2017.

https://www.meusdicionarios.com.br/zona-de-conforto. Acesso em 20/02/2017.

https://www.monografias.com › Psicologia. Acesso em 20/02/2017.

https://novaescola.org.br. Acesso em 20/02/2017.

http://www.oecdbetterlifeindex.org/topics/education/. Acesso em 01/03/2017.

ANEXO 01 –

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E DEPOIMENTOS

Eu____________________________,CPF____________, RG ________________,

depois de conhecer e entender os objetivos, procedimentos metodológicos, riscos e benefícios da pesquisa, bem como de estar ciente da necessidade do uso de minha imagem e/ou depoimento, especificados no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), AUTORIZO, através do presente termo, os pesquisadores (especificar nome de todos os pesquisadores envolvidos na pesquisa inclusive do pesquisador responsável orientador) do projeto de pesquisa intitulado “(especificar título do projeto)” a realizar as fotos que se façam necessárias e/ou a colher meu depoimento sem quaisquer ônus financeiros a nenhuma das partes.

Ao mesmo tempo, libero a utilização destas fotos (seus respectivos negativos) e/ou depoimentos para fins científicos e de estudos (livros, artigos, slides e transparências), em favor dos pesquisadores da pesquisa, acima especificados, obedecendo ao que está previsto nas Leis que resguardam os direitos das crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei N.º 8.069/ 1990), dos idosos (Estatuto do Idoso, Lei N.º 10.741/2003) e das pessoas com deficiência (Decreto Nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296/2004).

Duque de Caxias, __ de ______ de 20

_____________________________

Pesquisador responsável pelo projeto

_______________________________

Sujeito da Pesquisa

ANEXO 02 – Termo de anuência da SME/DC

ANEXO 03 – Edital do Concurso para Supervisão administrativa – 1998/ Editais de Convocação.

Fonte: Arquivo Pessoal, 1999

Fonte: Arquivo Pessoal, 1999.

ANEXO 04 – Folder da I Jornada Administrativa

Fonte: Arquivo Pessoal, 2001.

ANEXO 05 – Proposta Pedagógica da SME/DC 2002.

Fonte: Arquivo Pessoal, 2002.

ANEXO 06 - Portaria nº 001/GS-SME/06

ESTADO DO RIO DEJANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA N^O001/GS-SME/06.

Designa professores para o Serviço de Inspeção Escolar e dá outras providências.

Art.1⁰- Ficam designados os professores dos quadros da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, sob a chefia da primeira, para compor a equipe de inspeção escolar; nos termos da Resolução nº002/GS-SME/06:

1- Maria Celeste Rodrigues Pais Alves, matrícula 12464-8.

2- Cristina Ribeiro da Costa Allo, matrícula 04154-7.

3- Ediméa Castro dos Santos, matrícula 00797-9.

4- Maria Aparecida de Andrade Ribeiro, matrícula 07473-8.

5- Osmeire de Matos Santana, matrícula 08859-5.

6- Raquel Marins, matrícula 07478-8.

Art.2⁰- A equipe ora designada deverá, no prazo de 30 dias, a contar da data de assinatura desta Portaria, elaborar as diretrizes operacionais para o serviço, em atendimento as normas do Sistema Municipal de Educação relativas a matéria, submetendo a aprovação da Secretária Municipal de Educação.

Art.3⁰- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Duque de Caxias. 16 de fevereiro de 2006.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCACÄO

ANEXO 07 - Plano Municipal de Educação – Emenda referente à Supervisão Educacional

16.7 Emendas Aditivas

16.7.1 Supervisão Educacional

Diagnóstico

Na década de 30, por conta da preocupação da formação dos professores para a escola secundária, surgiu o curso de Pedagogia com a criação da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, por meio do Decreto-Lei nº 1190, de 4 de abril de 1939. Essa Faculdade formava bacharéis e licenciados em várias áreas.

A década de 60 foi um período em que o Curso passou por um processo de definição das especializações. A Pedagogia passou a formar os especialistas em Educação: Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Administrador Escolar e Inspetor Escolar.

A Supervisão Educacional foi oficializada com a LDB de 71, mas a ideia de Supervisão existia desde o Período Colonial, quando foi organizado o primeiro Sistema Educacional Brasileiro.

Em 1964, com a Ditadura Militar, a educação passou a ser oferecida nos moldes da pedagogia tecnicista. O autoritarismo e a repressão são os alicerces dessa pedagogia, o trabalho é fragmentado e mecanicista. O Supervisor Educacional exercia sua função como controlador, coordenando e direcionando o trabalho, como função técnica.

Na década de 80, a luta operária ganha força, e os professores lutam pela reconquista do direito de participar da definição da Política Educacional. A Pedagogia crítica ganha espaço, e o fazer pedagógico está voltado para o ser humano e sua valorização na sociedade. O papel do Supervisor está centrado numa perspectiva crítica como agente social; sua missão principal é transformar sujeitos e mundos em “alguma coisa melhor” (Brandão, 1995).

O Supervisor passa a ter uma ação reflexiva, política, consciente, critica, inovadora, transformadora e libertadora. Ao Supervisor Educacional cabe fortalecer as relações, atuando como mediador, numa ação reflexiva, transformadora e comprometida com a mudança para oportunizar a troca de experiências e possibilitar uma nova prática educativa nas nossas unidades escolares.

Constitui-se num trabalho profissional que tem o compromisso, juntamente com as equipes técnico-pedagógicas, docentes, discentes e administrativas (funcionários de secretaria e apoio escolar), de garantir os princípios de liberdade e solidariedade humana, no pleno desenvolvimento do educando, no seu preparo para o exercício da cidadania e, para isso, assegurar a qualidade de ensino, da educação e da formação humana.

Diretrizes

Rompendo com o paradigma histórico de controle exercido pela Supervisão Educacional e atendendo à crescente demanda do acesso do aluno aos sistemas educacionais e sua permanência neles, a Divisão de Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias implementa ações pedagógicas e administrativas de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, respeitando e atendendo as características e necessidades de cada escola. Pautando-se no trabalho participativo em busca do desenvolvimento da autonomia das unidades escolares, num clima democrático e integrador, dentro do que é preconizado nos documentos oficiais que regulamentam a educação nacional e municipal. A organização do trabalho da Supervisão Educacional se sistematiza por meio de visitas regulares às unidades escolares e no seu atendimento.

Objetivos e Metas da Supervisão Educacional

a. Pesquisar e orientar estratégias para a construção e/ou atualização do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar em consonância com a proposta pedagógica da rede;

b. Participar e acompanhar a organização e execução do Plano de ação da equipe técnico-pedagógica;

c. Acompanhar sistematicamente e sugerir materiais que possam respaldar o trabalho da equipe técnico-pedagógica quanto ao/à:

• Planejamento;

• Grupo de Estudos;

• Conselho de Classe;

• Distorção ano de escolaridade/ idade;

• Cumprimento do calendário escolar.

d. Oferecer formação continuada para os Professores Especialistas de acordo com as demandas de trabalho e encaminhamentos da SME;

e. Fundamentar os estudos para a discussão e revisão do Regimento Escolar da Rede Municipal de Duque de Caxias;

f. Promover estudos, junto com a equipe técnico-pedagógica, dos Pressupostos Teóricos que embasam a Proposta Pedagógica da rede municipal de educação de Duque de Caxias;

g. Viabilizar a formação continuada dos professores especialistas e funcionários administrativos das unidades escolares, promovendo a articulação entre teoria e prática de acordo com a proposta pedagógica da rede e Regimento Escolar;

h. Organizar a jornada administrativa para os profissionais que atuam na secretaria e o gestor da unidade;

i. Orientar a organização e atualização dos arquivos e documentos das unidades escolares:

• legislações;

• documentos escolares;

• certificação do 9º ano.

j. Arquivar e zelar pela guarda dos documentos escolares nos arquivos da Divisão de Supervisão Educacional;

k. Cumprir e divulgar a legislação e normas vigentes;

l. Acompanhar o trabalho administrativo das unidades escolares;

m. Realizar levantamento sistemático da carência de funcionários das escolas e encaminhar à SME para medidas cabíveis;

n. Verificar arquivos escolares;

o. Promover nas escolas processo de incineração de documentos;

p. Atender a casos específicos ocorridos nas unidades, tais como denúncias, conflitos pedagógicos e relações interpessoais;

q. Atender ao público que busca orientações na SME;

r. Desenvolver ações de apoio que busquem elevar a qualidade do ensino no Município de Duque de Caxias.

ANEXO 08 – Documento cedido pela Professora Rogéria Pedra

O TRABALHO DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL A PARTIR DE 2009

O Governo Zito que iniciou em 2009 a gestão da Secretaria Municipal de Educação se deu com a coordenação da Secretária de Educação Professora Maria de Lourdes Henriques que definiu as chefias através de encontros e entrevistas dos profissionais indicados pela secretária de educação, professora Roberta Barreto.

A Divisão de Supervisão Educacional permaneceu com a mesma nomenclatura, ficando responsável pela organização e pelo acompanhamento das atividades pedagógica e administrativa das escolas da Rede.

A gestão da Professora Rogéria Pedra (2009-2010) e Nilce Bertolino (2011-2012) à frente da DSE tinha como principal proposta a integração da Divisão de Supervisão Educacional com a Divisão de Orientação Educacional, que tinha como gestora a Professora Delma. A integração das equipes tinha como objetivo desenvolver um trabalho de parceria nos acompanhamentos das escolas e nas formações dos professores especialistas, já que a Divisão de Supervisão era composta por Professores Especialistas Orientadores Pedagógicos, e a Divisão de Orientação Educacional era composta por Professores Especialistas Orientadores Educacionais; ambos compunham a equipe diretiva da unidade escolar e desenvolviam um trabalho integrado nas unidades escolares.

A Supervisão tinha dois eixos de trabalhos para dar suporte às escolas:

1º) A Supervisão Pedagógica, que acompanhava e orientava a equipe diretiva quanto à dinâmica da unidade escolar com seus profissionais, o desempenho dos alunos e a formação dos especialistas.

2º) A Supervisão Administrativa, que tinha como foco de trabalho acompanhar e orientar a organização dos documentos escolares e a formação para os secretários, assistentes administrativos e também para os professores especialistas. Além disso, era preciso atender a todas as demandas e intervenções que eram solicitadas pelas chefias e equipes da Secretaria Municipal de Educação.

AÇÕES DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL

1) Acompanhar o trabalho pedagógico realizado nas Unidades Escolares. (Registro em termos de visitas para encaminhamentos às chefias na SME).

v Análise e acompanhamento do calendário escolar da Unidade Escolar;

v Acompanhamento e avaliação do quadro de desempenho escolar das turmas, com orientações e sugestões de estratégias para melhoria dos resultados;

v Orientações e acompanhamento do Plano de Ação da Equipe;

v Assistência e orientações no cumprimento do Projeto Político Pedagógico;

v Participação com sugestões e orientações das avaliações dos encontros de ASSESSORIAS com as escolas;

v Apresentação, acompanhamento e orientações sistemáticas nas situações de mudança do gestor da escola;

v Avaliação e acompanhamento das estratégias para os alunos que estão no quadro de distorção ano de escolaridade/ idade;

v Assistência em todas as atividades, projetos, grupos de estudos e conselhos de classe das escolas;

v Acompanhamento do horário extraclasse (principalmente equipe diretiva);

v Levantamento sistemático do quadro de carência de profissionais das escolas da Rede, principalmente professor;

v Realização de Formação para Professores Especialistas em parceria com a Divisão de Orientação Educacional.

v Acompanhamento das avaliações encaminhadas pelo MEC: Prova Brasil do 5º e 9º Ano de Escolaridade e Provinha Brasil;

2) acompanhar e orientar todo o trabalho administrativo e a documentação das Unidades Escolares.

(Registro em termos de visitas para encaminhamentos das chefias da SME).

v Orientação quanto à escrituração de documentos escolares.

v Verificação e orientação para escrituração do Livro de Matrículas;

v Verificação das cópias das Atas de Resultados finais para envio e arquivamento na DSE.

v Análise das pastas individuais dos alunos matriculados (ficha de matrícula e individual);

v Verificação, análise e conferência de todos os documentos dos alunos do 9º ano de escolaridade para emissão do certificado.

v Verificação e orientação do Livro de Certificação;

v Verificação e orientações dos Livros: de ponto, protocolo e pedido de históricos;

v Atualização do arquivo permanente da DSE;

v Regularização de vida escolar do aluno (livro e documentos da pasta);

v Levantamento sistemático do quadro de carência de todos os profissionais das escolas da Rede;

v Levantamento e acompanhamento sistemático do quantitativo de alunos nas turmas;

v Realização de Jornadas Administrativa para orientação de diretores, professores especialistas, secretários e auxiliares de secretaria.

3) Participação efetiva de todas as Sindicâncias e Intervenções realizadas nas unidades e com profissionais da Rede.

Fonte: Arquivo pessoal da professora Rogéria Pedra, Chefe da DSE/2012.

ANEXO 09 – PORTARIA nº 32/GS - SME/DC/14

ANEXO 10 – Atribuições do Coordenador Pedagógico da Rede Estadual de Educação/RJ.

1.2.1. ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO

• Articular a elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola;
• Assessorar a Direção em todas as ações pedagógicas;
• Promover a articulação e a integração das ações pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, de acordo com a política educacional da SEEDUC/RJ e respeitada a legislação em vigor;
• Coordenar a consecução e a avaliação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
• Propor e executar ações junto ao corpo docente que possam garantir a implementação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
• Organizar e conduzir as reuniões do Conselho de Classe, em parceria com a Direção, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos;
• Articular as reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo;
• Coordenar e acompanhar os horários das Atividades Pedagógicas dos professores, viabilizando a atualização pedagógica em serviço;
• Assessorar os professores no planejamento da recuperação da aprendizagem e da dependência, considerados os índices de avaliação interna e externa;
• Organizar estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento;
• Promover a integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar;
• Promover, junto ao corpo docente, atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico;
• Coordenar a escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber;
• Atuar em conjunto com a Direção e a Equipe de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidade.
• Avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;
• Estimular e articular a elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SEEDUC;
• Elaborar, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da escola, considerando os aspectos pedagógicos;
• Conceber, estimular e implantar inovações pedagógicas, divulgando as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares, através da publicação em canais próprios no portal eletrônico da SEEDUC/RJ;
• Promover e incentivar a realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida;
• Promover reuniões e encontros com pais e responsáveis, visando a integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos.
• Dinamizar o processo de utilização das ferramentas tecnológicas à disposição na escola;
• Elaborar um Plano de Gerenciamento do Laboratório de Informática Educativa da escola;
• Organizar os horários de utilização do laboratório;
• Auxiliar os professores na construção do planejamento das aulas a serem ministradas nos laboratórios;
• Selecionar sites e demais recursos pedagógicos necessários ao cumprimento do Currículo Mínimo da SEEDUC;
• Coordenar, junto aos alunos e professores, a confecção da página da escola na internet;
• Zelar pelo funcionamento dos computadores, antenas e demais equipamentos tecnológicos existentes nas escolas;
• Atuar como agente responsável pelo Hardware e Software;
• Cuidar da manutenção do sistema instalado;
• Manter-se em contínua interação com os NTE;
• Desenvolver e colocar em execução projetos e atividades envolvendo as mídias da escola (TV, Vídeo, Computador, etc.) junto aos professores e alunos da unidade escolar;
• Assessorar os alunos na execução das tarefas.

Fonte: (Site da SEEDUC. Acesso em 2017).

ANEXO 11 – Plano de Ação da Supervisão Administrativa

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - 2015

IDENTIFICAÇÃO:

Formada após um concurso público realizado em 1999, a Equipe de Supervisão Administrativa tem como finalidade o acompanhamento do trabalho administrativo das Unidades Escolares.

É composta atualmente de quatro Professores Especialistas, habilitados em administração escolar, que através das visitas in loco e aperfeiçoamento profissional continuado mantém o fluxo de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares.

Atua de forma preventiva, implementando o aperfeiçoamento profissional continuado para os profissionais que atuam nas Unidades Escolares, realizando também acompanhamento contínuo através de visitas, além de intervenções nas situações-problemas ocorridas nas Unidades Escolares.

Enfim, é uma equipe comprometida com a aplicação da legislação educacional vigente, com a eficácia da escrituração escolar no que se refere à vida escolar dos alunos, dos profissionais e da instituição de ensino e, com a organização técnica-administrativa da Unidade Escolar.

Atualmente, a Supervisão Administrativa apresenta a seguinte composição:

· Elisângela do Amaral Soares;

· Jussara Cosme Cabral;

· Marlene Lauritzen da Silva Soncim; e

· Osmeire de Matos Santana

JUSTIFICATIVA:

Considerando a importância da escrituração escolar como registro de todos os fatos relativos à vida escolar dos alunos, da instituição de ensino, do conhecimento da legislação educacional vigente e do aperfeiçoamento profissional continuado foi elaborado o presente Plano de Ação com o objetivo de desenvolver ações integradas entre a Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional visando a consecução dos objetivos propostos.

Segundo Fayol (1981) administrar “é prever, organizar, comandar, coordenar e controlar”. O planejamento emerge no campo da ciência administrativa, portanto, com feições de previsão: “prever é perscrutar o futuro e traçar o plano de ação”.

O planejamento é imprescindível para administração ou gestão. É um processo complexo, que exige fases e ações e sendo a Secretaria Municipal de Educação o órgão responsável pelo acompanhamento e avaliação das escolas e tendo a Supervisão Administrativa como responsável em realizar diretamente este acompanhamento, através de visitas, formação em serviço e análise de dados visando a produtividade (eficiência) e a qualidade (eficácia e efetividade).

ATRIBUIÇÕES DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA:

– Orientar as Unidades Escolares quanto à escrituração dos livros de registros escolares e dos documentos escolares referentes à vida escolar do aluno e proceder a verificação dos mesmos;

– Analisar e deferir o quadro de horários de funcionários extraclasse e apoio escolar, enviados pela Unidade Escolar;

– Orientar quanto a organização e atualização dos arquivos e documentos das Unidades Escolares;

– Acompanhar a Certificação dos alunos concluintes do ensino fundamental nas Unidades Escolares que possuem o segundo segmento do Ensino Fundamental;

– Orientar quanto aos procedimentos necessários para informatização de documentos escolares;

– Promover regularmente o aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais que atuam na secretaria da Unidade Escolar, diretores, professores especialistas, dirigentes de turno e inspetores de disciplina no que se refere a legislação educacional em vigor, escrituração escolar, atendimento ao público, entre outros temas que se fizerem necessários;

– Acompanhar o trabalho administrativo desenvolvido na Unidade Escolar;

– Viabilizar, junto às Unidades Escolares, a entrega dos documentos solicitados pela Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional, dentro dos prazos estabelecidos;

– Implementar junto às Unidades Escolares s diretrizes educacionais, técnico e administrativo emanadas pela Secretaria Municipal de Educação;

– Participar de Seminários de Educação, Fóruns, Congressos, Capacitações, Palestras e Workshops, visando o aperfeiçoamento profissional continuado;

– Realizar visitas sistemáticas às Unidades Escolar, registrando todos os encaminhamentos dados no Termo de Visita;

– Participar de reuniões internas, grupos de estudos, grupos de trabalho e outras reuniões dinamizadas pela Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional;

– Proceder ao levantamento de dados na Unidade Escolar, sempre que solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.

CARACTERIZAÇÃO DO PÚBLICO-ALVO:

A Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias é composta atualmente de 175 instituições de ensino, sendo 142 (Cento e quarenta e duas) Unidades Escolares de Ensino Fundamental/Educação de Jovens e Adultos e 33 (Trinta e três) Creches/CCAICs de Educação Infantil.

OBJETIVOS:

- Realizar o diagnóstico inicial das Unidades Escolares;

- Fornecer orientações acerca de arquivamento escolar e incineração de documentos escolares,

- Orientar quanto a procedimentos administrativos frente a situações que interfiram no funcionamento das Unidades Escolares;

- Esclarecer dúvidas quanto à legislação educacional, organização e funcionamento de uma secretaria escolar, elaboração e preenchimento de diversos documentos referentes à vida escolar dos alunos e ao funcionamento da Unidade Escolar;

- Contribuir para o melhor funcionamento da secretaria das Unidades Escolares;

- Participar da formação continuada junto aos secretários escolares, auxiliares e assistentes de secretaria, além dos demais profissionais que exerçam funções administrativas ou pedagógicas na Unidade Escolar para o melhor exercício de suas funções; em parceria com a CPFPF.

- Oportunizar a troca de experiências de práticas administrativas que obtiveram sucesso em seu desenvolvimento dentro das Unidades Escolares;

- Acompanhar a certificação dos alunos concluintes do Ensino Fundamental;

- Apurar fatos referentes a não cumprimento de disposições legais nas Unidades Escolares e a irregularidades na vida escolar de alunos, dando os encaminhamentos necessários;

- Conscientizar os gestores escolares sobre a importância da prática da gestão democrática;

- Orientar quanto à regularização de vida escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, alunos oriundos de outros países e alunos circenses.

METAS:

- Realizar o diagnóstico inicial das Unidades Escolares quanto a escrituração escolar, organização da secretaria escolar e organização e funcionamento institucional;

- Implementar encontros planejados com CPFPF para os secretários escolares e auxiliares de secretaria das Unidades Escolares;

- Criação e manutenção de comunicação com as Unidades Escolares via correio eletrônico (e-mail) para esclarecimento de dúvidas e informes da Supervisão Administrativa;

- Elaborar proposta de normatização referente a informatização, incineração e escrituração de documentos escolares e, arquivamento escolar (ativo e inativo), para ser encaminhada a apreciação do Conselho Municipal de Educação;

- Implementação de grupos de estudo e pesquisa permanentes com vistas ao aperfeiçoamento profissional e atualização referentes às normas educacionais em vigor, a organização técnico-administrativa das Instituições de Ensino e temas que se fizerem necessários para a implementação de aperfeiçoamento profissional continuado para os profissionais das Unidades Escolares;

- Implementação de reuniões de Polo em Unidades Escolares para profissionais que atuam na secretaria escolar;

- Acompanhar a atualização do arquivo da Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional referente a cópia das atas de resultados finais enviadas pelas Unidades Escolares.

AÇÕES:

- Formação Continuada para Secretários Escolares e Auxiliares de Secretaria;

- Visitas de acompanhamento as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos;

- Fornecimento de orientações às Unidades Escolares quanto a regularização de vida escolar dos alunos;

- Encontro semestral com as Unidades Escolares nos Polos;

- Acompanhamento do processo de certificação dos alunos concluintes do Ensino Fundamental;

- Encaminhamento de propostas de alterações na legislação educacional em vigor no Município e de novas legislações educacionais;

- Realização de pesquisas quanto a legislação educacional em vigor, atualizações referentes a organização técnico-administrativa das Instituições de Ensino e temas pertinentes ao campo de atuação profissional;

- Apuração de denúncias feitas à Coordenadoria de Supervisão e Orientação Educacional através de visitas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias, em conjunto com demais setores da Secretaria Municipal de Educação.

ESTRATÉGIAS:

a) Visitas periódicas às Unidades Escolares, podendo as mesmas serem realizadas em comissão conforme a necessidade da Unidade Escolar;

b) Aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais que atuam na secretaria da Unidade Escolar e em outras funções conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino;

c) Correio Eletrônico (e-mail);

d) Reunião Interna mensal para Supervisão Administrativa;

e) Grupos de trabalho para organização das capacitações e encontros a serem implementados;

f) Grupos de pesquisa e estudos quinzenais para aperfeiçoamento e atualização profissional.

CRONOGRAMA DE AÇÕES:

Evento	Tema	Público Alvo	Mês
Formação Continuada em parceria com a CPFPF	Escrituração Escolar	Secretários Escolares e Auxiliares de Secretaria	Julho/2015
Formação Continuada em parceria com a CPFPF para Gestores Escolares	Legislação Educacional, Gestão Escolar, Relacionamento Interpessoal, Organização Pedagógico-Administrativa da Unidade Escolar.	Diretores e Vice-diretores das Unidades Escolares	Setembro/2015
Visitas de Acompanhamento	Acompanhamento sistemático das Unidades Escolares quanto a escrituração escolar (organização e atualização).	Unidade Escolar	Junho a Dezembro/2015

Cronograma das Ações bimestrais:

1º bimestre	2º bimestre	3º bimestre	4º bimestre
-Apresentação do Supervisor Administrativo à Unidade Escolar. -Atualizar a ficha de Diagnóstico e Acompanhamento das Unidades Escolares -Realizar levantamento do quantitativo de alunos matriculados por ano/turma de escolaridade -Realizar levantamento de carência de professores e funcionários -Fornecer orientações referentes ao Diário de Classe Provisório -Verificar o Livro de Ponto (organização e assinatura) -Realizar formação continuada com os Contratados. -Analisar e orientar o preenchimento do Quadro de Horário Extraclasse -Analisar e orientar o preenchimento das Atas de Resultados Finais -Verificar as situações de Regularização de Vida Escolar (Parecer Pedagógico e Livro) -Analisar o Quadro de Horário do 2º segmento - Verificação e assinatura de históricos escolares. -Acompanhamento sistemático da E.M. Exp. Aquino de Araújo (Fevereiro a Maio de 2015) .	-Planejamento da Formação e parceria com a CPFPF. -Realização do encontro. -Verificar os Diários de Classe (organização e preenchimento) -Analisar preenchimento do Livro de Matrículas (matrículas iniciais) -Verificar pendências e encaminhamentos referentes aos Históricos Escolares -Verificar o Livro de Ponto (organização e assinatura). - Verificação e assinatura de históricos escolares.	-Planejamento do encontro em parceria com a CPFPF. -Realização do encontro. -Verificar e orientar o processo de Certificação dos alunos concluintes -Verificar o Livro de Ponto (organização e assinatura). - Verificação e assinatura de históricos escolares.	-Verificação de documentação escolar dos concluintes 2015. - Verificação e assinatura de históricos escolares.

Fonte: CSOE, 2016.

POLOS ADMINISTRATIVOS:

Fonte: CSOE, 2016.

* As unidades polos estão em negrito.

Fonte: CSOE, 2016

Cronograma de Entrega de Documentos pelas Unidades Escolares:

Fonte: CSOE, 2016.

AVALIAÇÃO:

Será feita uma avaliação pelos Supervisores Administrativos no final do ano letivo de todo o trabalho realizado com vistas a estabelecer novas metas para o próximo ano letivo.

REFERÊNCIAS:

ABREU, Maria Vasques de. Progestão: como desenvolver a gestão dos servidores da escola? Módulo VIII. Brasília, CONSED, 2001.

ARQUIVO NACIONAL. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: 1995.

BERGUE, Sandro Trescastro. Modelos de Gestão em Organizações Públicas – Teorias e Tecnologias para análise e Transformação Organizacional. Educs – 2011.

BRASIL. Lei Federal nº 9.493 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases as Educação Nacional.

_________. Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

_________. Lei Federal nº 8.159 de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

COSTA, Larissa Cândida. Arquivologia. FDK, 1ª edição.

FAYOL, Henry. Administração Industrial e geral. São Paulo: Atlas, 1981.

HERNANDES, Sonia & MEDEIROS, João Bosco. Manual da Secretária. 7ª Ed. Editora Atlas.

MEDEIROS, Walter. Qualidade no serviço público. Disponível em <http://paginas.terra.com.br/atendiemnto02_ServPub.htm>.

Referências Municipais:

DUQUE DE CAXIAS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. Lei Municipal nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000.

___________________. Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Município de Duque de Caxias. Lei Municipal nº 1.070, de 19 de setembro de 1991.

___________________. Regimento Escolar das Unidades Escolares do Município de Duque de Caxias, 2000.

___________________. Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias. Deliberação nº 03, de 05 de outubro de 2006.

ANEXO 12 – Livreto utilizado nas Assessorias na CSOE.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

Assessoria Administrativa

2016

DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR

COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

Coordenadora:

Ruth Nazaré Barros

Supervisoras:

Carmem Lúcia Fares das Chagas

Deldir Lamego Silveira de oliveira barros

Edir Maria Dutra de Almeida

Josiete Rosa da Silva Alves

Jussara Cosme Cabral

Leonor Cardoso Rosa

Marlene Lauritzen da Silva Soncim

Osmeire Pinheiro de Matos

Rosa Maria Santos Costa Medeiros Ramos

Rosicléia Castro de Moraes

Rosilene Mendes Monteiro

Rosimeri de Souza Zupi

Vanessa Cristine de Carvalho Coccaro

Junho/2016

Organização e Escrituração dos Documentos Escolares

◊ Escrituração dos livros:

Livro de Matrículas: Inserir os termos de abertura e encerramento fornecidos na apostila da Jornada Administrativa 2016. O livro deve ser escriturado imediatamente após a organização do Diário de Classe. Registrar todos os nomes em ordem alfabética, acrescentar os nomes dos alunos que entraram após a confecção do Diário de Classe somente ao final da última turma dando sequência a numeração. No documento informatizado retirar o campo profissão. O livro informatizado deve ser feito no modelo fornecido pela SME/CSOE e encadernado em brochura (capa dura).

Livro de Atas de Resultados Finais: Registrar o nome dos alunos em ordem alfabética e somente na turma na qual o mesmo concluiu o ano letivo. Inserir as observações de acordo com o ano de escolaridade. Colocar asterisco à frente do nome de cada aluno sinalizado no campo da observação. Registrar a data de transferência, abandono e falecimento (obrigatório a partir de 2014) centralizando a informação, não colocando no campo do resultado final. Incluir resultado final somente nas turmas do 1º ao 9º ano de escolaridade. Registrar o percentual de frequência de todos os alunos. Colocar Prom (promovido) e Ret (retido) no resultado final. Informar os alunos que tiveram a vida escolar regularizada utilizando o termo pertinente. Não utilizar corretivo ou colagem (em caso de rasura no livro manuscrito sinalizar com um asterisco e retificar através de observação). Seguir a Matriz Curricular e só registrar os Componentes Curriculares de acordo com cada situação. A partir de 2016 registrar Língua Inglesa e Língua Espanhola nos Componentes Curriculares Inglês e Espanhol. Caso o livro informatizado seja encadernado com mais de um ano letivo a numeração das páginas deve ser sequencial, lembrando que o verso não é numerado. O Diretor deverá assinar todas as páginas. O livro informatizado deve ser feito no modelo fornecido pela SME/CSOE e encadernado em brochura (capa dura). Em relação ao curso registrar Educação Infantil nas turmas iniciais e Ensino Fundamental nas turmas do 1º ao 9º ano, EJA e Educação Especial, conforme quadro abaixo:

Ano de Escolaridade	Curso
Creche e Pré-Escolar	Educação Infantil
Classe Especial	Ensino Fundamental
Atendimento Educacional Especializado - AEE
1º ao 3º ano do Ciclo de Alfabetização
4º ao 9º Ano de Escolaridade
Etapas I a IV da Educação de Jovens e Adultos

Livro de Regularização de Vida Escolar: Registrar os casos de regularização de vida escolar utilizando os termos fornecidos na apostila da Jornada Administrativa. Caso em algum ano não haja a necessidade de regularização deve ser inserido um termo informando a situação. Deve ser utilizado o mesmo termo para alunos do mesmo ano de escolaridade. É importante verificar a legislação de acordo com cada caso.

Livro de Atas de Conselho de Classe: Organizar em livro próprio. Todas as reuniões de Conselho de Classe devem ser registradas no momento em que são realizadas. O (a) Diretor (a) deve designar o responsável pela escrituração do mesmo antes do início da reunião. Cada ata deve ser iniciada em nova página e, ao final de cada uma, todos os presentes devem assiná-la. Não pode haver colagem.

Livro de Atas de Reuniões Pedagógicas: Livro destinado ao registro das reuniões realizadas na Unidade Escolar como: reunião geral, grupos de estudo, reuniões de planejamento e outras. Para organização e escrituração do livro seguir as mesmas orientações do Livro de Atas de Conselho de Classe.

Livro de Expedição de Certificados: Destina-se ao controle de expedição de Certificado dos alunos concluintes do Ensino Fundamental. Deve ser preenchido no momento da expedição do Certificado solicitado pelo aluno/responsável. Del. 13/2011.

Livro de Expedição de Históricos Escolares: Organizar em livro brochura e inserir os seguintes dados: data, nome do aluno, ano de escolaridade, unidade escolar de destino e assinatura do responsável pelo aluno.

Livro de Recebimento de Históricos Escolares: Organizar em livro brochura e inserir os seguintes dados: data, nome do aluno, ano de escolaridade, unidade escolar de origem e assinatura do responsável pelo recebimento.

Livro de Registro Diário (alunos e funcionários): Organizar em livros separados e fazer o registro de todas as situações que ocorrerem na Unidade Escolar. Todo registro feito deve ter as assinaturas dos funcionários que fizeram o atendimento e das testemunhas (se houver). Importante lembrar que aluno menor não assina, somente o responsável.

Livro de Ponto Funcional: Registrar o nome completo, a matrícula, a função, o ID, os dias de trabalho de cada funcionário e o Componente Curricular dos professores do 2º segmento. Organizar um livro para os funcionários da PMDC e outro para os contratados. Deverá ser assinado diariamente colocando o horário de entrada e saída. Ao final de cada mês o Diretor deverá revisar, rubricar e carimbar todas as páginas. Evitar a utilização de corretivo. O Livro de Ponto informatizado deve ser feito no modelo fornecido pela SME/CSOE e encadernado em brochura (capa dura). Registrar os afastamentos: BIM, Licença, paralisação, greve.

Livro de Atas de Incineração de Documentos: Alguns documentos Escolares podem ser incinerados e há um prazo mínimo para a incineração (Art. 139, parágrafo 1º do Regimento Escolar). O ato da incineração deve ser lavrado em Ata assinada pela Equipe Diretiva e demais presentes (ver modelo na apostila). Deve ser enviado ofício solicitando a verificação e autorização da SME/CSOE.

◊ Acompanhamento da vida escolar dos alunos:

Listagem de Alunos da Secretaria: Deve ser organizada no início do ano letivo e atualizada de acordo com a necessidade. Utilizar o modelo fornecido pela Coordenadoria de Estatística Educacional.

Diário Provisório: Desde o 1º dia letivo, ou enquanto as turmas ainda estão em fase de formação e adaptação, a Unidade Escolar deverá organizar um Diário Provisório para todas as turmas (inclusive classe especial e a de Atendimento Educacional Especializado), visando acompanhar sistematicamente a frequência diária dos alunos e os conteúdos trabalhados. A frequência do Diário Provisório deverá ser repassada para o Diário de Classe.

Diário de Classe: Deve ser preenchido de acordo com as orientações fornecidas na Jornada Administrativa. A Equipe deve revisar bimestralmente e assinar. A frequência e as atividades devem ser registradas diariamente. Deverá ser atualizado conforme a Listagem de Alunos da secretaria. Em hipótese alguma pode ser retirado da Unidade Escolar.

Diário Único: Seguir as mesmas orientações fornecidas aos professores; registrar os dias de Conselho de Classe, reuniões e outros no campo dos conteúdos; A secretária/dirigente deve fazer o registro da frequência diariamente. O Orientador Pedagógico deve revisar e assinar estes Diários.

Quadro de Horário do 6º ao 9º ano de Escolaridade: organizar o horário de atendimento às turmas do 6º ao 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental e Etapas IV e V da EJA, de acordo com a Matriz Curricular. Observar a duração mínima de cada tempo de aula conforme o que estabelece o Regimento Escolar. Dar especial atenção na elaboração do quadro quanto à coerência na organização dos Componentes Curriculares evitando a sequência direta de três ou quatro tempos de uma mesma disciplina.

Progressão Parcial: Para alunos do 6º ao 9º ano retidos em um ou dois Componentes Curriculares; pode ser realizado através de Programas de Estudo ou frequência em outro turno; o Professor deve elaborar um relatório individual para cada aluno que foi retido mencionando os conteúdos não apreendidos (motivo da retenção); o plano de estudos deve ser arquivado na pasta do aluno.

A Progressão Parcial no Município de Duque de Caxias é por componente curricular e não por ano de escolaridade.

◊ Documentação de alunos:

Pasta de Alunos: Revisar todos os documentos. Preencher as fichas de matrícula e individual dos alunos. Refazer as fichas que estiverem com qualquer tipo de irregularidade. Registrar o resultado final e o percentual de frequência. Ao final de cada ano letivo as fichas devem ser assinadas pelo Diretor (não pode haver rasuras e os dados devem estar completos).

Parecer Pedagógico e Termo de Autorização do Responsável.

Declaração Escolar: Documento expedido pela Unidade Escolar para comprovação da situação do aluno. Sua validade é de 45 dias a contar da data de expedição. Nela deve constar a finalidade a que se destina como: transferência, comprovação de matrícula para Bolsa Família, emprego, cursos e outras, bem como o ID e NIS do aluno. É importante lembrar que somente o Diretor, o Vice Diretor e o Secretário podem assinar a Declaração Escolar.

Históricos Escolares: Inserir o percentual de frequência, os números do ID e do NIS e a carga horária anual dos alunos. O Histórico deve ser feito utilizando o modelo (Ensino Fundamental ou Educação de Jovens e Adultos) de acordo com o que o aluno cursou a maior parte do tempo. Importante ressaltar que as informações que constam nos Históricos recebidos de outras Unidades Escolares devem ser transcritos, não sendo permitidas cópias anexas.

Relatório Descritivo: Deve ser preenchido pelo Professor e encaminhado à ETP para análise e devidos encaminhamentos. Não pode ser retirado da Unidade Escolar em hipótese alguma (Art. 133 do Regimento Escolar). Ao final de cada bimestre deve ser concluído e devidamente assinado pelo professor e ETP. O nome do aluno não pode ser abreviado e não é permitido o uso de corretivo ou colagem. O documento digitado deve ser feito do início ao final do ano letivo, não sendo permitidas duas formas de escrituração no mesmo ano.

Boletim Escolar: Deve ser expedido pela secretaria da Unidade Escolar sem emendas ou rasuras, devendo ser preenchido a cada bimestre. Deverá ser assinado pelo responsável do aluno na reunião de pais ou responsáveis. Ao final do ano letivo deverá ser assinalado o resultado final, o percentual de frequência e conter as assinaturas do Diretor (a) e Secretário (a) da Unidade Escolar.

Certificado de Aluno Concluinte do Ensino Fundamental: Deve ser emitido somente para alunos/responsáveis que solicitarem (conforme Deliberação CME/DC – nº 13/2010). Para que esta certificação seja realizada de acordo com as normas vigentes faz-se necessário seguir as orientações fornecidas na apostila da Jornada Administrativa 2016.

Arquivo Permanente: Organizar as pastas contendo a documentação dos alunos em ordem alfabética e numerada. Deve ser organizada uma listagem com o nome de todos os ex-alunos.

◊Acompanhamento da vida funcional dos servidores/funcionários

Pasta Funcional: É importante organizar uma pasta para todos os funcionários na qual sejam arquivados cópia dos documentos pessoais e das formações, bem como a ficha de cadastro.

Declarações e Atestados de funcionários (BIM): Arquivar em pasta própria, não podendo ser grampeado no livro de ponto funcional.

Após a entrega da frequência mensal à SME, os atestados e declarações devem ser arquivados na pasta funcional do servidor.

Quadro de Horário de Funcionários Extraclasse: Organizar o horário dos funcionários que trabalham na Unidade Escolar que não atuam como regentes de turma (Prefeitura e Terceirizados). Deve ser feito no início do ano letivo e atualizado de acordo com as mudanças ocorridas. Importante verificar a carga horária de cada um conforme a função exercida. Deve ser feito no modelo fornecido pela SME/CSOE e entregue para análise. Ver orientações e modelo na apostila da Jornada Administrativa 2016.

Estágio Probatório – o relatório deve ser entregue em julho e em dezembro.

Plano de Ação da Secretaria Escolar: A organização do trabalho e o cumprimento dos prazos estabelecidos pela SME dependem de um bom planejamento. O Plano de Ação tem por objetivo: traçar ações para organização do trabalho da secretaria escolar, da escrituração dos documentos e o direcionamento das tarefas de cada um. É fundamental que cada Unidade Escolar elabore o seu Plano de Ação da Secretaria e faça as devidas alterações sempre que necessário.

Importante lembrar:

*Em hipótese alguma os documentos poderão ser retirados da Unidade Escolar (conforme Art. 133 do Regimento Escolar).

* Todas as informações referentes aos alunos devem ser coerentes com os registros escolares, ou seja, Ficha Individual = Diário de Classe = Ata de Resultado Final = Livro de Matrícula = Livro de Regularização de Vida Escolar = Censo Escolar = Mapa Estatístico.

* As orientações detalhadas para o preenchimento dos documentos estão na apostila da Jornada Administrativa 2016.

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.”

José de Alencar

ANOTAÇÕES

APÊNDICE A – Folha de rosto para pesquisa envolvendo seres humanos

APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

APÊNDICE C – Orçamento de Projeto de Pesquisa

Data: 05/02/2017 ORÇAMENTO DE PROJETO DE PESQUISA Nome do Projeto: O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS: As transformações ocorridas na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ nos de 2000 a 2016. Pesquisador Responsável: Jacqueline Cássia Pinheiro Lima Instituição/Unidade/Departamento: UNIGRANRIO Fonte (Instituição): UNIGRANRIO
	VALOR US$	VALOR R$
MATERIAL PERMANENTE
MATERIAL DE CONSUMO	Xerox	300,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
HONORÁRIOS DO PESQUISADOR
DESPESAS COM OS PARTICIPANTES DA PESQUISA	Transporte	100,00
OUTROS	Livros	1.000,00
TOTAL		1.400,00
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Este orçamento de projeto de pesquisa é apenas indicativo e visa a atender exigências da CONEP/Plataforma Brasil. A aprovação do protocolo pelo Comitê de Ética na Pesquisa da UNIGRANRIO limita-se aos aspectos éticos da pesquisa e não implicando em nenhuma hipótese, compromissos financeiros da parte da Universidade com o desenvolvimento das atividades do projeto ou com o pesquisador. A aprovação do projeto de pesquisa pelo Comitê de Ética pode ser uma exigência para posterior obtenção de recursos financeiros na UNIGRANRIO ou em agências de fomento. Outros comentários: O valor refere-se ao custo mínimo com cópias do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, cópias do instrumento de coleta de dados e outros itens que impliquem em despesas com a pesquisa. Assinatura do Pesquisador

APÊNDICE D – Termo de Proteção de Risco e de Confidencialidade

TERMO DE PROTEÇÃO DE RISCO E CONFIDENCIALIDADE

Declaro que, ao ser facultado o acesso às informações sobre exames, observações de dados pessoais de indivíduo oriundos de documentos relativos a prontuários, resultados de exames clínicos e laboratoriais e demais instrumentos de natureza documental, pertencentes aos arquivos da SME/DC- CSOE, com a finalidade específica de coleta de informações para o desenvolvimento do protocolo de pesquisa intitulado “O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS: As transformações ocorridas na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ nos de 2000 a 2016, de autoria de Osmeire Pinheiro de Matos e orientadora Jacqueline Cássia Lima Pinheiro, do curso de Mestrado – Humanidades, Culturas e Artes, será preservada a privacidade e a confidencialidade de tais documentos e dos seus sujeitos.

Declaro, também, que o procedimento proposto, na pesquisa assegura ao sujeito da pesquisa, proteção da sua imagem, impedindo o estigma e a utilização das informações em prejuízo de terceiros e da comunidade. Outrossim, todo o material será utilizado para os fins propostos no protocolo de pesquisa, preservando, ainda, a autoestima e o prestígio dos sujeitos da pesquisa.

Todo o referido é verdade.

Rio de Janeiro,07/02/2017.

____________________________________________________________

Osmeire Pinheiro de Matos

APÊNDICE E – Roteiro da Entrevista

ROTEIRO DA ENTREVISTA

Perguntas para a entrevista da pesquisa:

Referem-se às questões norteadoras:

Objetivo específico:

· Descrever a função do supervisor educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias-RJ- período de 2000 a 2016.

Questão norteadora: Quais os serviços prestados pela coordenadoria de supervisão educacional da secretaria de educação de Duque de Caxias-RJ?

1. Descreva sua trajetória de vida:

2. Descreva sua trajetória na Supervisão:

3. Qual o tipo de trabalho realizado entre os anos de 2000 a 2016?

4. Como é o relacionamento entre a Supervisão e as escolas?

Objetivo específico:

· Relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, consequentes dos procedimentos adotados pela supervisão educacional da secretaria municipal de educação de Duque de Caxias-RJ.

Questão norteadora: Quais os resultados obtidos após as formações realizadas pela supervisão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias – RJ?

5. Como a Supervisão interfere no desenvolvimento dos profissionais da escola?

6. Há algum tipo de formação oferecido para os supervisores?

7. A Supervisão oferece algum tipo de formação para os profissionais da escola?

8. Em caso afirmativo, qual o público alvo das formações oferecidas pela CSOE?

9. Quais os resultados obtidos após as formações? Considera que há pontos positivos? Quais? E negativos? Quais?

10. Considerações pessoais sobre o trabalho do supervisor nas 3 gestões (Governo Zito, Washington Reis e Alexandre Cardoso), entre 2000 a 2016.

Osmeire Pinheiro de Matos - Pesquisadora

APÊNDICE F – Formulário – Observação participante

FORMULÁRIO DE OBSERVAÇÃO

Título da pesquisa: O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS: As transformações ocorridas na Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ nos anos de 2000 a 2016.

Objetivo Geral da pesquisa: Analisar até que ponto a função supervisora exerce influência no desempenho das equipes das escolas municipais de Duque de Caxias - RJ.

Pesquisadora: Osmeire Pinheiro de Matos.

Orientadora: Prof.ª. Dra. Jacqueline Cássia Pinheiro Lima

Observação: realizada entre agosto a novembro de 2016.

Local: CSOE / Horário: Tarde

Objetivos Específicos	Aspectos a serem observados a partir dos objetivos propostos
Descrever a função do Supervisor Educacional durante as últimas gestões municipais de Duque de Caxias-RJ- período de 2000 a 2016;	Observei que houve uma mudança radical na última gestão da SME/DC influenciando a gestão da CSOE e ação da Supervisão em campo. A comunicação entre os setores não acontecia com naturalidade. A CSOE estava sendo tratada como se fosse um setor desnecessário. Não havia comunicação direta entre a SSE e CSOE. As ações foram limitadas devido. Ex.: os Supervisores compareciam às escolas para assinar históricos escolares. O acompanhamento pedagógico era feito por outra Coordenadoria.
Relacionar os resultados obtidos pelas equipes escolares, após as formações e intervenções adotadas pela Supervisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias-RJ.	O resultado da parte Administrativa é evidente porque é um trabalho já consolidado, iniciado em 1999. As escolas respeitam muito o Supervisor, Administrativo e a parte documental da escola teve um grande salto após os encontros realizados, as assessorias feitas. Quanto ao trabalho pedagógico, apesar de as escolas respeitarem os Supervisores, esse trabalho não pôde ser realizado da maneira como deveria por causa da mudança ocorrida no setor. Lembrando que os envolvidos não foram convidados para refletir sobre a ação supervisora e o papel desse profissional na escola.

Análise da observação realizada:

A CSOE é uma Coordenadoria na qual existem dois tipos de supervisões: uma administrativa e outra pedagógica. Esse trabalho se dá de forma integrada, mas ainda há desafios, como: os Supervisores Administrativos foram concursados para esse fim, e os Supervisores Pedagógicos foram concursados para atuar como Orientadores Pedagógicos e Educacionais, o que gera alguns conflitos na equipe, que acabam por atrapalhar o andamento do trabalho.

As formações se dão em nível administrativo, e há uma necessidade da Rede pelo maior acompanhamento na parte pedagógica. A CSOE não oferece esse tipo de formação. Também não oferece formação específica para os Supervisores, que precisam procurar por conta própria, com seus recursos, meios para atualização. Não há uma reflexão sobre a ação do Supervisor na escola, seu papel, tipo de abordagem adequada, de acordo com o contexto escolar, e isso faz com que a Coordenadoria não avance como poderia.

Ficou claro para mim como pesquisadora que não há um planejamento para a Supervisão. Esse planejamento se dá somente através da chefia imediata, que pode variar, como aconteceu, de acordo com suas crenças e valores, não levando em consideração o coletivo e a gestão democrática, tão falada na Rede Municipal de D.C.

APÊNDICE G – Transcrição da entrevista com a Supervisora Edméa Castro dos Santos Sotelho.

Meu nome é Edméa Castro dos Santos Sotelho, nasci em 25/03/1946, na Gamboa, lá onde agora está maior rebuliço com a renovação (refere-se à revitalização da Região Portuária); tive uma infância maravilhosa, apesar da idade de 71 anos e como todo mundo diz: - Ah! Que eu passei isso, que eu apanhei de palmatória, não sei o quê. Nada disso aconteceu comigo.

Sou de uma família pobre, porém decente, claro. Fui criada com muito amor, muito realismo das coisas. Primeiro que nasci no centro da cidade do Samba. Eu vim de lá, e então só podia dar essa Edméa que tem agora. Vim para Caxias aos 13 anos de idade.

Quando vim pra Caxias eu abracei o município, que amo muito e fui estudar no Colégio Santo Antonio. Formei-me como professora lá e tenho assim bastante amor por esse colégio. Sou muito feliz de ter estudado nessa escola porque foi lá que eu conheci e tive os melhores ensinamentos e formações. Na época não havia colégios municipais e estaduais. Só havia colégio particular, pelas irmãs franciscanas, e então a gente lá, de onde vim, do Rio, fui fazer ginásio e o normal.

A minha infância foi no Rio de Janeiro e na adolescência vim pra cá. Minha adolescência foi ótima. Meu pai era uma pessoa maravilhosa. Um homem que sabia das coisas. Ele ia comigo, me levava aos bailes e ainda levava minhas amigas, então, tudo que eu queria estava em minhas mãos. Não tive problema nenhum.

Casei-me muito tempo depois, porque como boa ariana que sou só pensava em ser gente na vida, em ser professora, ganhar dinheiro e viajar. E isso tudo eu fiz antes de casar. Viajei para muitos países. Eu devo conhecer mais ou menos uns 20 países. Mas fiz tudo antes de casar porque era o meu sonho dourado. Meu sonho era conhecer, conhecer, conhecer...

Falo três línguas: Francês, Inglês e Espanhol, agora tá meio difícil por causa da idade, além da nossa Língua Portuguesa. Me tornei professora por causa da minha primeira professora, que se chamava Helena. Foi minha professora de alfabetização, que já deve ter falecido, imagina! Se eu tenho 71 anos, imagina ela? Não é verdade? Então, essa professora era um doce com as crianças, maravilhosa, tinha um carinho muito grande com elas e eu fui tomando uma afeição pelo jeito dela, como ela fazia com as crianças, e isso me deu uma grande motivação e sempre fiquei pensando. Meu Deus, acho que vou ser professora! Acho que vou ser professora! Aí quer dizer, vim para Caxias, fiz o ginásio no colégio de freiras e já tinha o curso normal, quer dizer, já era um caminho. Aí pensei, quer saber de uma coisa, é isso que vou fazer. Terminei o curso normal e logo ingressei na faculdade. Fiz logo Pedagogia também.

Atuei como professora. Fui professora da FEUDUC, no 3º grau da época, e foi assim uma experiência muito grande. Tive experiência com crianças pequenas, com o antigo curso primário, em que eu fui dando todas as disciplinas; com o ginásio, fui professora do Aquino de Araújo, um dos colégios mais antigos daqui de Duque de Caxias. Fui professora, ouçam bem! Professora de Educação Moral e Cívica, no tempo em que houve problemas sérios, até no 15º Batalhão de Duque de Caxias eu fui parar porque as nossas aulas eram vigiadas, “tinha olho”, para ver o que você falaria, qual era a interpretação que você dava que poderia levar os alunos a um pensamento... Mas foi assim uma experiência maravilhosa (Época da Ditadura Militar).

Já trabalhei com o Supletivo, com o Curso Normal. Quando eu era professora, quando ainda se chamava Grupo São Bento, aqui no Sarapuí, em Duque de Caxias, eu estava formada recente em Pedagogia. Fui uma das primeiras a me formar em Pedagogia aqui no município, acredito eu.

Trabalhei de 1965 no Grupo Escolar São Bento como professora primária e em 1971, logo assim no início do ano fui convidada a ir ao que se chamava de CRECT ou NEC. Não sei qual veio primeiro. E então, nem era isso e nem era aquilo, era DEMS – Departamento de Ensino Médio e Superior. Fui convidada pela professora Olga Teixeira de Oliveira, que foi minha primeira professora e na época era quem estava encarregada de ver essa Supervisão do Estado do Rio de Janeiro; isso foi em 1971.

Fiquei até 1991 como Supervisora do Estado do Rio de Janeiro (Inspetora Estadual). Nesse ínterim em 1974 eu vim para a prefeitura para ser professora de Moral e Cívica no Colégio Municipal Expedicionário Aquino de Araújo. E aí ficamos lá e tivemos uma experiência excelente que foi trabalhar com o Supletivo, com pessoas que já trabalhavam que chegavam mais tarde. Então, foi quando em 1974 eu tive a oportunidade de ser professora de Moral e Cívica e fiquei dois anos dando aula; depois fui convidada a implantar um serviço de Moral e Civismo da escola. Foi assim também uma experiência maravilhosa.

Trabalhávamos com a professora Josete, eu também era uma pessoa assim muito encantada com a Educação, pessoa que abriu portas para que outros professores pudessem mostrar seu trabalho realmente e então nós ficamos ali de 1974 a 1978; quatro anos ficamos lá no Aquino e então fui convidada para implementar a Orientação Educacional na antiga escola Municipal Castelo Branco, onde Dona Olga trabalhava. Implementamos a Orientação Educacional, porque na minha especialização de Pedagogia eu escolhi Orientadora Educacional e Inspetora Escolar, porque na época era assim. Orientadora Educacional/ Inspeção Escolar e aí foi também maravilhoso porque as experiências foram se avolumando, crescendo e aí o que aconteceu. Em 1978, no Castelo Branco, fizemos um trabalho excelente, implantamos o trabalho com parcerias entre o SENAC e SENAI. Em 1989 praticamente eu vim para a Supervisão saindo em 2006 para compor o grupo de Supervisores que fariam a implementação do Serviço de Inspeção Escolar em Duque de Caxias, permanecendo até 2011, quando me aposentei.

Olha, os primeiros quatro anos do governo Zito foram maravilhosos porque ele deu uma cara nova para Duque de Caxias. Duque de Caxias era muito esquecida. Ninguém lembrava desta cidade, o pessoal só queria pichação; com a vinda de Zito a cidade tomou outro vulto, porque as ruas foram calçadas, as ruas foram iluminadas e realmente teve um avanço bem grande. Dentro da Secretaria Municipal de Educação, também, claro que as coisas mudaram. A gente tinha muitas formações, como: Jornadas, Seminários, Cursos, então muita coisa aconteceu, foi fantástico.

Em relação ao trabalho específico da Supervisão, nós tínhamos uma chefia, Alda Maria de Carvalho, que contribuiu para que houvesse um crescimento muito grande, porque a professora Alda era uma pessoa de um dinamismo muito grande e uma pessoa muito estudiosa e a nós querendo fazer muitas coisas; fizemos um trabalho com as escolas chamadas de dificílimo acesso e aí foram reuniões maravilhosas. Cada grupo se incumbia, em cada escola então você visitava. Cada reunião era feita numa escola, então você ia sentir as necessidades das escolas e as carências realmente que as escolas tinham. Então foi assim um trabalho fantástico.

Depois surgiu o governo de Washington Reis; aí, cada governo tem um pensamento, cada governo acha que vai desenvolver um trabalho em educação que vai completar o outro, coisas assim parecidas. E nós continuamos a realizar um bom trabalho, mas houve muitas mudanças, porque primeiro, a chefia muda, e aí eu não sei se já foi a professora Maria Celeste, no Governo de Washington Reis, depois veio a professora Venécia. Veio a Alda, no governo do Zito, depois veio a professora Maria Celeste, e depois a professora Venécia. Foi assim um trabalho muito bom porque cada um no governo, pela dimensão a que o governo se propõe, na Secretaria cada um quer dar o melhor de si; também teve trabalhos pedagógicos, cadernos pedagógicos. Inclusive eu trouxe um material, não sei se você já tem, mas se você não tem eu vou te dar (PNE da época). Acho que você tem, mas eu fui dando muitas coisas que me pediram e você se aposenta e vai cedendo para quem está na ativa, que quer levar um trabalho a sério, ou quer aproveitar alguma coisa e aí a gente foi trabalhando.

Depois vieram muitas coisas porque aí eu realmente não peguei o governo do Alexandre Cardoso porque me aposentei em setembro de 2011. Eu sei que com a mudança do nosso prefeito, eu já não peguei, mas eu acompanho porque tenho amigas.

Participei da divisão entre a Supervisão e Inspeção. Aí em 2006 a Supervisão se desvencilhou. Ela voltou ao que era antes. A minha especialização de antes, bem, antes Inspeção Escolar; tanto é que algumas meninas foram fazer o curso de Inspeção Escolar e eu já era Inspetora. No meu diploma veio Pedagogia especialização Inspeção Escolar e Orientação Educacional, então eu estava tranquila porque eu já tinha tido uma experiência bastante grande, que veio do estado do Rio de Janeiro e aí nos demos muito bem. Foi o início da Inspeção Escolar da SME/DC.

Engraçado que somente fomos às escolas particulares de Educação Infantil, porque no nosso trabalho, quando éramos da Inspeção, já anos atrás, o inspetor via tudo, ele via a escola Municipal, Estadual e Particular. Aí a Supervisão que já havia na SME – Secretaria Municipal de Educação, que ia aos colégios, Luciana Arêas, Maria Batista, essas pessoas foram anteriores a mim, mas eu as conheci porque elas não tinham autonomia para assinar documento algum na escola e então éramos nós que íamos também à escola da prefeitura para assinar.

A supervisão da SME acompanhava a escola, mas não podia assinar documentos. Elas iam, faziam também um trabalho fantástico, porque a gente naquela época no Estado assinávamos toda a documentação escolar: atas de resultados finais, atas escolares, tudo era feito pela Supervisão e pelo Inspetor Estadual na época.

Eu fui a Supervisora mais antiga da Rede, porque quando elas eram supervisoras daqui eu era da Orientação Educacional, mas a gente tinha bastante entrosamento porque a Orientação Educacional funcionava no mesmo espaço. E até fazíamos visitas juntas porque tinha um carro que levava a gente e ia todo mundo, porque às vezes tinha um problema pedagógico, familiar, educacional de um modo geral e aí a gente fazia um trabalho duplo e era muito rendoso. A gente trabalhava muito junto, Maria Batista, a minha amiga Luciana mesmo, a Marluce e muita gente.

Elas foram anteriores a mim porque nesse caso, elas eram da Supervisão, e eu era Orientadora Educacional e então pelo trabalho que a Supervisão dizia a gente procurava mexer no ponto em que vinha o emocional da criança, que era o OE que via. Aí, depois eu saí da Orientação e em 1989 fui para Supervisão mesmo. Saí da Orientação Educacional e fui para a Supervisão. E para mim foi bom porque eu já tinha esses dados todos, como OE e então era uma Supervisora Orientadora, era bem mais fácil prático.

Entrevista realizada pela pesquisadora em 2017.

APÊNDICE H – Transcrição da entrevista com a Prof.ª Ilza Luíza de Souza.

No dia 22/07/2017, às 14h29, na casa da professora Ilza, estivemos presentes: Osmeire, Luciana Arêas (pessoa que agendou a entrevista) e os representantes do Centro de Memórias de Duque de Caxias.

Professora Ilza nasceu em 1961, sua mãe teve 16 filhos, ficando somente quatro mulheres. Nasceu em Duque de Caxias, na Vila São Luiz, em 19/09/1936. Conta que sempre morou neste endereço e que os pais viviam para trabalhar. Lembrou muito de Tenório Cavalcante, figura temida no município, mas que ela tinha outra visão dele. Era para ela uma pessoa maravilhosa. Lembrou também de algumas famílias Duquecaxienses, como a família Combat e a família Freitas.

Antes mesmo de ser professora já atuava como tal. Trabalhou em algumas escolas como: Ana Maria Gomes, EM Darcy Vargas (construída na casa de Diná). Lembrou que com 15 anos, véspera de seu aniversário dava aula para 80 crianças, quando o Sr. Adolfo Davi e o Sr. Pio foram à escola esperar pelo seu pai (eles eram fiscais). Enquanto esperavam, assistiam a aula que ministrava e gostaram. O Sr. Davi pediu que procurasse, na PMDC, a professora Amélia Ramoura, chefe da Inspetoria Municipal, que a contratou como professora e continuou lecionando no mesmo lugar que estava, com as mesmas crianças. O Sr. Enio fez o contrato, e os exames foram feitos com o Sr. José Dias, que deu o aval.

A sua matrícula na PMDC tem o nº 205 de 14/09/1951. Ao receber o primeiro pagamento lembra que comprou um vestido amarelinho e uma conga (anterior ao tênis). Comprou coisas para os irmãos e um livro (não se lembrou do nome) e um livro didático para melhorar as aulas. Comprou coisas para os alunos e Sra. Amélia mandou mais material para as crianças. Quando as crianças aprendiam a ler eram transferidas para o Colégio Dr. Alfredo Backer, com Dona Marta Rossi.

Em 1952 veio morar em Duque de Caxias e trabalhar no Bananal. Iniciou na casa de Dona Antônia e Sr. Domingos. Na escola trabalhava ela e Diná, o dia todo, por três anos. Quando abriu o ginásio Ana Maria Gomes, fez então o 1º Ginasial. Foi transferida para trabalhar no Alberto Torres, que era considerado colégio de elite. Nesse período, Sr. Lima, candidato a vereador requereu o 2º turno para que ele pudesse fundar o Ginásio. A escola passou a funcionar pela manhã com primário e à tarde com ginásio. Ilza foi matrícula nº 01. No primeiro ano só tinha uma aluna, que se chamava Zita. Ilza foi da segunda turma. Terminou o Ginásio. Dona Olga e Sr. Cozollino foram seus professores. Dona Olga era considerada por ela como “fazedora de cabeça”, ministrava Língua portuguesa, e White Abraão lecionava História e lhe dava livros para ler, assim foi inserida na vida política. Na primeira reunião que participou do partido comunista levou os livros. Essa professora a levava para ouvir os intelectuais de Duque de Caxias, como Barbosa Leite, Menezes, Solano Trindade, dentre outros.

Sr. Lima tirou depois de algum tempo a escola Alberto Torres, que atendia ao primário, deixando apenas a escola de Ginásio Aquino de Araújo. Na época a diretora do primário era Sra. Ruth Cavalcante e no ginásio o Sr. Álvaro, mas que na sua opinião era guiado por Dona Olga.

Sua vida era estudar à tarde e trabalhar pela manhã. Em 1961 foi fazer o Curso Normal no Colégio Santo Antônio. Terminou aos 25 anos, mas já era professora há 10 anos. Lembra que tirava zero em religião porque não assistia as missas na Paróquia Santo Antônio e que ficava sempre em último lugar da turma por isso, mas não reprovava a religião. Estudava com bolsa e quando atrasava, ela era retirada de sala de aula.

Para estudar ela precisava da assinatura de três pessoas que atestassem sua idoneidade psicológica e social. Escolhia D. Olga, Valdir e outra pessoa que não se recordou do nome no momento.

Lembra que na época, entre 06/09/1952 e 31/01/1955, tendo como gestor o Sr. Braulino, acontece a primeira greve de funcionários da PMDC, pois os salários estavam atrasados há 9 meses. Desde então passou a ser temida pelas pessoas por causa da greve (liderada pelos professores).

Foi gerente de Assuntos Educacionais. Quando fez concurso foi 1º lugar, indo trabalhar no Departamento de Ensino dos Sindicatos, onde White era diretor.

Com a abertura da Reeduc, os funcionários tiveram a oportunidade de ser alfabetizados, através de uma parceria com a escola do Departamento de Ensino dos Sindicatos. Eram pessoas analfabetas, mas politizadas. Recebiam o jornal “A Voz Operária”.

Passou a trabalhar pela manhã na PMDC e à noite no Sindicato, e à tarde fazia pré-vestibular de História na UFF. Vivia para a política e para o professorado. Trabalhou até 1964 no Sindicato, quando foi presa pela Ditadura. Quando voltou, foi procurar a professora Regina Tescaro e recebeu um atestado médico de 90 dias. No Estado foi procurar a professora Maria José, que procurou a Sra. Natividade para resolver o problema do trabalho. Foi solicitado a ela que fizesse então o Censo Escolar, a pedido da chefe da Inspetoria de Ensino. Iam de casa em casa, foi então que surgiu o “Mapa Estatístico”, em 1965, como resultado do Censo Escolar. Todas as professoras que trabalhavam com ela eram do estado e da PMDC.

Ao chegar um dia no trabalho, foi perguntado a ela se gostaria de fazer um curso do MEC, que aconteceria em BH, com tudo pago (PABAAE). Não pestanejou. Na verdade, o curso aconteceu na Fazenda do Rosário, com Helena Antipof, que era aluna de Clapariède. Muitas coisas interessantes aconteceram durante esse curso. A começar que chegaram uma semana antes, na cidade errada e sem dinheiro, mas foram acolhidas e encaminhadas para o local correto. Após o dia de curso, uma aluna sempre fazia a leitura do seu diário. Cada aluno do curso fazia a leitura de seu diário. Ficaram dois anos no curso (1965 e 1966). Só podiam vir para casa uma vez por mês. O curso foi um ano direto e outro ano trabalhando, para colocar em prática o que havia aprendido. Na época 50 pessoas se formaram no curso de supervisão, e passaram a visitar escolas.

Ia nas escolas a pé, professora Maria José fazia a parte da merenda e os 04 iam nas escolas – criaram um formulário, que era enviado para BH, que fazia parte do estágio. Quando o curso acabou, melhoraram o documento para que fosse preenchido pelas escolas. Ilza era responsável pelo 4º Distrito. As escolas mais antigas lembra que são a EM Presidente Vargas, Madre Aurora, Sergipe (que agora é municipalizada), Santo Agostinho (que não era a mesma de agora) e Aila Saldanha.

Fazia faculdade de História, foi dona de escola e fazia Pedagogia por necessidade de trabalho. A SME era muito pequena. As supervisoras iam à SME uma vez por semana. Não havia orientação para as escolas, e usavam aquela cartilha chamada “Cartilha Moderna”. Enfim, tem três faculdades: História, Pedagogia e Direito. Foi diretora da EM Cidade dos Meninos entre 1967/1968, mas continuou com as visitas. Depois voltou à supervisão do estado. Criou juntamente com Dalva Lazaroni e Stélio o CMCA.

Entrevista cedida à pesquisadora em 2017.

APÊNDICE I – Transcrição da entrevista com a Prof.ª Marluce Gomes da Silva.

No dia 12/07/2017 às 14 horas, na Unigranrio, a professora Marluce concedeu entrevista para a pesquisadora Osmeire. Esteve presente também a professora Luciana Arêas.

Nasceu em Recife /PE, veio para Duque de Caxias já alfabetizada, para a escola municipal. Sempre morou em Duque de Caxias, mas hoje mora em Copacabana; mas para falar a verdade, se precisar sair de lá, só tem um lugar para ficar: “Duque de Caxias”, afirma ela. Sempre teve um apartamento na Zona Sul, como as amigas tinham. Só ia aos finais de semana. Ao se aposentar achou que ficaria lá de vez. Reside na Zona Sul, mas não gosta.

Estudou na Escola Municipal Rio Solimões, na Rua Nina Rodrigues, Mangueirinha. Depois, com o sistema de bolsas de Estudos, que existe até hoje, em que os alunos da escola pública tinham o direito de estudar em escolas particulares. Hoje sabe que tipo de bolsa é essa, mas naquele tempo não sabia. Naquele tempo, chamávamos de Bolsa da Prefeitura, como é ainda hoje, diz ela.

A primeira formação não foi o curso Normal. Sabe aquela história de que a pessoa nascia para ser professora, tinha carinho de professora? Não! Eu não queria ser professora! Minha família não queria professora! Minha mãe era empregada doméstica e só queria o melhor para seus filhos e, jamais, naquela época. Afirma com precisão! Ela gostaria que suas filhas fossem professoras. Porque naquela época ela sabia que professora ganhava pouco e ainda casava com homem que não trabalhava. E achava que professora sustentava marido, isso há 50 anos! Então sua primeira formação é Contabilidade.

Fez Contabilidade, tem carteirinha dos Contadores. Foram muitos anos como contadora e ganhava muito bem. Até que muitos de seus amigos eram professores, gozavam de 3 meses de férias por ano. Ela disse invejar as férias de seus amigos, porque enquanto eles tinham três meses de férias, era a época em que ela mais trabalhava, por conta dos balanços das empresas (Imposto de Renda – Físico e Jurídico). Trabalhava em um escritório, eis que pensou em ser professora também. Então foi fazer formação de professores no Colégio Cruzeiro do Sul, na Laureano. Poderia ter entrado no 2ºano, pois já tinha outro curso, mas quis começar no 1º, para fazer bem feito. A história da professora Marluce, como ela disse, é diferente das outras entrevistas, pois não estudou no Colégio Santo Antônio nem no IEGRS, não fez Pedagogia, nada disso, nessa época que todo mundo fez. Trabalhava e estudava.

Conheceu várias pessoas na época do curso, e todas já trabalhavam na PMDC, todas eram suas amigas. Eram professoras leigas e bem senhoras. Ela disse ser uma das mais jovens na turma. Participava de vários grupos, até que ficou muito ligada à professora Maria Auxiliadora Viana e Silva, que assumiria a SME no governo Hydekel. Ela já era diretora (EM Carlota Machado), naquela época e fazia Normal com Marluce. Através dela começou a ter acesso à Prefeitura, aí havia Josefina, Bernadete e outras de que não lembrou os nomes, todas bem senhoras. Com essa amizade, a professora Maria Auxiliadora a convidou para ser professora. Disse – “Você não quer ser professora?” Aí começou sua vida como professora, não tinha nada no sangue para ser professora, disse ela. Disse ter o “sangue virgem”, podia ser qualquer coisa que quisesse. Nunca brincou de escolinha. Nunca pensou em ser professora. Quando o convite foi feito pensou na questão salarial. Já pensava em dinheiro naquela época, pois nunca ganharia o que ganhava no escritório como professora.

Na época foi apresentada à professora Hilda do Carmo Siqueira, que era irmã do Dr. Moacyr do Carmo. Tinha um diploma de datilógrafa e era exímia datilógrafa. Então, a professora Maria Auxiliadora perguntou à professora Hilda do Carmo se a professora Marluce não poderia entrar na SME. Foi contratada, em 1971, como professora primária para atuar no Departamento de Educação e Cultura. Começa então sua história funcional na Rede de Duque de Caxias.

Se tornou datilógrafa de um grupo que tinha nome e sobrenome. De um ambiente que não tinha nada a ver com sua história. Ficava quieta só datilografando. Sem falar, sem comentar nada. Datilografava sugestões pedagógicas, que naquela época era obrigação. Tinham outras professoras, como Angélica Terezinha, Edna (Supervisão), Elian (Ciências), dentre outros, que escreviam, manuscrito, para que ela datilografasse para os professores da Rede Municipal. Esse grupo, que pesquisava, escrevia, era o mesmo grupo que orientava às escolas quanto à aplicação das sugestões. Então, tendo de datilografar todo aquele material, e estando na sala, teve contato com informações diferentes.

Essas pessoas, segundo a Prof.ª Marluce, eram pessoas arrogantes, e quando ela não entendia a letra e perguntava, elas respondiam com arrogância. Eram pessoas prepotentes por trabalhar ali. Elas a consideravam apenas uma datilógrafa. A Elian era a mais arrogante de todas para este fim. Com isso aprendeu muito, porque para datilografar tinha de ler, certo? Lia, aprendia e aplicava onde estava terminando o curso Normal (já estava no 3º ano), mas continuava na Secretaria. Tinha afinidades com algumas pessoas como: Luciana Arêas, Angélica, Graziela, Denise. Com esse trio, Luciana, Angélica e Denise, existia o que para ela não existe hoje, apesar de não se considerar saudosista. Elas estavam sempre prontas a ajudar, mostravam os concursos que apareciam, atividades pedagógicas para que a ajudasse no seu curso. Graziela, por exemplo, a ensinava a dar aula. Observava muito a Graziela, Luciana e Ervalina, que eram supervisoras.

A Supervisora Ervalina queria vê-la como Supervisora. A professora Marluce fazia algumas visitas com as Supervisoras para ver como era o trabalho de campo. Na época surgiram alguns concursos, mas o dinheiro era pouco, ou pagava as taxas dos vestibulares ou as taxas dos concursos. Alguém comentou com D. Naíde, que fazia curso de preparatório, que Marluce não tinha dinheiro para pagar o curso, mas podia trocar trabalho. Então, aos sábados, ia para a Secretaria para datilografar as apostilas do curso da D. Naíde. O funcionário chamado Valdomiro abria a SME para que ela pudesse trabalhar, datilografando as aulas da Dona Naíde e os boletins, apostilas. Fez o cursinho, passou no concurso do Estado e foi trabalhar em 1971.

Diz que sua história começou de trás para frente, diferente das outras pessoas. Todos começam a trabalhar na escola e depois vão para a SME, ela começou na SME para depois ir para a escola. Entrou do administrativo para o Pedagógico. Não foi do Pedagógico para o Administrativo.

Sentiu necessidade de se aprimorar porque já atuava como orientada pedagógica nas Redes Estadual e Municipal. Houve um período de 8 meses que saiu da PMDC, porque o pagamento estava atrasado. Então, sua amiga Denise a convidou para trabalhar com ela numa revista. E como não trabalha por amor, porque se quisesse trabalhar por amor, faria caridade, disse ela. Pode trabalhar com amor e não por amor. Nesse tempo fazia Letras no Colégio Pedro II juntamente com sua amiga Denise. Ao chegar às provas bimestrais precisou sair do trabalho porque o horário não era compatível. Já havia engarrafamento na época. Trabalhava na Editora BLOCK, Revista Amiga. Ficou com depressão por ter de largar o emprego. Continuava a trabalhar no Estado.

Pediu à Denise que a mandasse embora da Revista e D. Hilda mais tarde regularizou sua vida funcional. Enfim, retornou à PMDC. Em 1979 concluiu o curso de Complementação Pedagógica e em 1989 a Especialização. Em 1991 fez outra especialização (UFF), sempre procurando de aprimorar. Fazia vários cursos, participava de vários seminários, congressos dentre outras formas de atualização. Conferia palestra na PMDC sobre a importância da leitura. As professoras Myriam Medeiros e Gelma, já aposentadas, implantaram o serviço de Sala de Leitura na PMDC. O MEC sempre oferecia cursos e ela sempre participava, junto com suas amigas.

Depois assumiu a direção da escola. Se aposentou e em 1992 fez concurso para Professor Especialista, passando a atuar como Orientadora Pedagógica. Depois atuou como chefe do EIJ; na prefeitura, disse ela, só não “matou e nem roubou”, mas já atuou em várias funções.

Em 2013 foi indicada pelo reitor da UNIGRANRIO para assumir a pasta da Educação em Duque de Caxias. O prefeito Alexandre Cardoso ligou para ela e informou sobre a crise prevista para os próximos anos e que a SME precisava ser enxugada. Trabalhou, tentando fazer Educação, mas não conseguiu. Não quis se indispor com a categoria. Não conseguia fazer o jogo político. Foi nomeada em 02/01/2013, através da Portaria 049/GP/2013, pedindo exoneração a contar em 30/06/2014.

Para ela, lugar de professor e de Orientador era na escola. O formato de Orientação Pedagógica da Rede Municipal de Duque de Caxias é o formato de Supervisão, por isso não concordava com um grande quantitativo de Supervisores para atuar na escola, que já contava com Especialistas. O Supervisor da rede, para ela, é como se fosse um inimigo da escola. Estava para apontar erros. As Divisões existentes na SME minimizavam o trabalho da Supervisão. Ex.: EI, EE, EJA. A Supervisão para ela ficou desacreditada por causa de pessoas que não atuavam da maneira correta.

Entrevista cedida em 2017.

APÊNDICE J – Folder do Centro de Memórias da Educação de Duque de Caxias

Fonte: CEPEMHED, 2017.

Fonte: CPEMHED, 2017.

APÊNDICE L – Foto da professora Fátima David e do professor White Abraão

Entrevista cedida em 2017. Arquivo Pessoal, 2017.

[1] PABAEE – Programa de Assistência Brasileiro - Americana ao Ensino Elementar. Apoiado em acordos gerais estabelecidos entre o Brasil e os Estados Unidos, o Ministério da Educação e Cultura solicitou, em 11/04/1956, assistência técnica à Missão Norte Americana de Cooperação Técnica no Brasil (Usom-B) para a criação de um centro experimental de programa piloto de educação elementar em BH. Em 22/06/1956 foi autorizado o planejamento do programa e assinado o acordo com a Universidade de Indiana para realização de cursos para brasileiros que viriam a atuar naquele programa. Em 15/07/1957, o Diário Oficial publicou portaria do ministro da Educação e Cultura. Clóvis Salgado, atribuindo ao INEP, a execução do programa. O PABAEE iniciou suas atividades em julho de 1957 e em maio de 1964 cessou a participação americana direta na administração, mas as atividades se mantiveram; então o PABAEE passou a ser dirigido por Lyra Paixão. Em 06/05/1965, o PABAEE transformou-se na Divisão de Aperfeiçoamento (DAP) do Centro regional de Pesquisas educacionais João Pinheiro. (Paiva; Paixão, 2013).

[2] Palavras de Charles M. Long – “Primeiro, nós estamos informados, de modo confiável, que os professores de Metodologia exercem grande influência nas Escolas de Demonstração. Consequentemente, parece ser imperativo trabalhar primeiro com as pessoas que mantêm e exercem liderança. Segundo os acordos básicos do PABAEE demandam que o programa de atividades tenha como foco o professor educador. Em nossa opinião os fundadores do PABAEE foram sábios em enfatizar a educação dos professores. O Brasil é um país extenso e o PABAEE é um projeto, relativamente pequeno. Os fundos e os recursos do Programa devem ser gastos em projetos que influenciarão o maior número de pessoas. Isto indica claramente, em vez de trabalhar com professores devemos trabalhar com pessoas que preparam professores de classes. (Long, C.M.18/04/1958, p.12, apud PAIVA; PAIXÃO, 2013, p. 48).

[3] Gaston Miaralet, pedagogo francês.

[4] Para muitos autores Rousseau é considerado o “pai da Pedagogia Moderna”, visto que ele se preocupou com uma relação de adequação entre o conhecimento que era assimilado pelo aluno e a sua fase psicocognitiva. Dessa forma, Rousseau foi um grande crítico do sistema educativo que predominava na França em meados do século XVIII, pois para ele os alunos repetiam aquilo que aprendiam e não refletiam diante do conhecimento. Portanto, nesse sistema educativo vigente não havia uma preocupação de fato com a relação entre o conteúdo que o aluno estava entrando em contato e a faixa etária. Um dos pontos importantes do livro Emílio ou da Educação é que Rousseau mostra como é significante fazer com que o aluno reflita sobre conceitos já aprendidos para concluir outras questões. Assim, esse é um ponto que devemos ressaltar na proposta pedagógica de Rousseau, de que os conceitos devem ser assimilados pelos alunos de modo que eles tenham a possibilidade de resolver questões práticas a partir desses conhecimentos. Fonte: Disponível em: <http://hdl.handle.net/123456789/411>.

[5] Johann Heinrich Pestalozzi - nasceu em 1746 em Zurique, na Suíça. Na juventude, abandonou os estudos religiosos para se dedicar à agricultura. Aos 50 anos, foi chamado para dar aulas aos órfãos da batalha de Stans. Mais duas experiências se seguiram, em escolas de Burgdorf e Yverdon. Nesta última, que existiu de 1805 a 1825, Pestalozzi desenvolveu seu projeto mais abrangente, dando aulas para estudantes de várias origens e comandando uma equipe de professores. A criança, na concepção de Pestalozzi, “era um ser puro, bom em sua essência e possuidor de uma natureza divina que deveria ser cultivada e descoberta para atingir a plenitude". Fonte: < https://novaescola.org.br/conteudo/1941/pestalozzi-o-teorico-que-incorporou-o-afeto-a-sala-de-aula>.

[6]A Pedagogia é conceituada segundo Mazzotti (1998) como “uma rede de enunciados inferenciais sobre o fazer educativo ou rede de significações, não se confundindo com este, apresentando a possibilidade de seu exame por meio de análise da rede de enunciados, estabelecendo-se limites formais e empíricos da mesma. Dessa maneira, é necessário determinar qual a lógica subjacente àquela rede de enunciados (MAZZOTTI, p.27). Esse conceito foi construído no debate sobre a natureza da Pedagogia ou da Educação quando o autor apresentou argumentos que possibilitariam o estabelecimento da cientificidade da Pedagogia.

[7]Pedagogo – é um professor que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de “transmissão” e assimilação ativa de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana definidos em sua contextualização histórica. Em outras palavras, Pedagogo é um professor que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática educativa em suas várias modalidades e manifestações. (LIBÂNEO, 2000, p.116 – 117).

[8]Especialista – Que se dedica exclusivamente ao estudo ou à prática de uma ciência, uma arte, uma profissão. Fonte: https://www.dicio.com.br/especialista/

[9]ASSERS – primeira associação de Supervisores Escolares do Brasil, fundada em 22/08/1972; foi resultado de lutas emergidas desde a década de 1960 que marcaram alguns acontecimentos, entre eles: a necessidade de os Supervisores se “agregarem para defender seus interesses”, pois sentiam-se discriminados pela LDBEN nº 4024/61 que legitimava apenas os Orientadores Educacionais. (Cadernos Pedagógicos 10, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Dez.,1996).

[10] CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública, popularmente conhecidos como Brizolões. De acordo com Ribeiro (1986, p.16 e 17), a eleição de Leonel Brizola para governador do Rio de Janeiro ensejou o primeiro programa sério de reforma sistêmica escolar pública de primeiro grau. Foi criada então uma Comissão Coordenadora, a cargo do Vice-Governador, com poderes para elaborar um Plano Especial de Educação. A escolha da educação como prioridade fundamental responde, essencialmente, à ideologia socialista-democrática do PDT, Partido Democrático Trabalhista, de Leonel Brizola. Assim que assumiu, o governador tomou várias medidas emergenciais na área da educação, tais como: reconstrução da rede escolar, a transformação da merenda escolar de forma a assegurar diariamente 2 milhões de refeições completas às crianças de escolas públicas; e, ainda, o transporte gratuito de alunos que vestiam o traje escolar. O grande feito do governador, segundo Darcy Ribeiro, foi elaborar o Programa Especial de Educação com participação de todo o professorado do Rio de Janeiro. Com base no documento construído após debates, congressos, encontros, foram fixadas metas fundamentais do Programa Especial de Educação. A primeira meta era expandir a rede pública com o objetivo de extinguir o terceiro turno. Outra meta foi de instituir progressivamente uma nova rede de escolas de dia completo, os CIEPs, que foram implantados em áreas de maior densidade e de maior pobreza. Projetados por Oscar Niemeyer, são edificações de grande beleza. Cada um deles compreende um edifício principal, de administração e salas de aula e de estudo dirigido, cozinha, refeitório e um centro de assistência médica e dentária. Num outro edifício fica o ginásio coberto que funciona também como auditório e abriga os banheiros. Um terceiro edifício é destinado à biblioteca pública que serve tanto para a escola como à população vizinha. No edifício principal se integram também instalações para abrigar 24 alunos residentes. Atendiam a 1.000 crianças de 1ª a 4ª série ou de 5ª a 8ª série, separadamente. Recebiam também ali aulas de recreação, de ginástica, três refeições e um banho diário. Cada Brizolão foi projetado para abrigar 12 meninos e 12 meninas escolhidos entre as crianças abandonadas e que estivessem sob ameaça de cair na delinquência. Outra meta foi o aperfeiçoamento do magistério, tanto para profissionais que estavam em serviço quanto os que estavam ingressando no magistério. Isso se fez nos CIEPs e em Escolas de Demonstração, especialmente criadas com esse objetivo, através de programas de treinamento em Serviço e de Seminários de Ativação Pedagógica. O Programa produziu um vasto material pedagógico. Foram planejados 500 CIEPs, que atenderiam perto de um milhão de crianças e jovens. A grande conquista do PEE – Programa Especial de Educação do Rio de Janeiro, para Darcy Ribeiro, foi, por um lado, a mobilização da consciência nacional, e, por outro lado, a preparação de equipamentos capazes de levar à prática por todo o país soluções experimentalmente comprovadas para a criação da Escola Pública de que necessitamos. (RIBEIRO, 1986, p. 16-17).

[11] As propostas desta tendência foram desenvolvidas, no Brasil, por Dermeval Saviani, o qual se baseia em vários autores, como: Marx, Grasmci, Kosik, Snyders, entre outros. Junto a Saviani, temos vários outros educadores que elaboram a favor desta corrente, dos quais destacamos José C. Libâneo, Carlos R. J. Cury e Guiomar N. de Mello. Como as outras tendências progressistas, a crítico-social dos conteúdos também está preocupada com a função transformadora da educação em relação à sociedade, sem, com isso, negligenciar o processo de construção do conhecimento fundamentado nos conteúdos acumulados pela humanidade. A Pedagogia Crítico-social dos conteúdos, ou como também é conhecida, Pedagogia Histórico-crítica, busca: “Construir uma teoria pedagógica a partir da compreensão de nossa realidade histórica e social, a fim de tornar possível o papel mediador da educação no processo de transformação social. Não que a educação possa por si só produzir a democratização da sociedade, mas a mudança se faz de forma mediatizada, ou seja, por meio da transformação das consciências”. (ARANHA, 1996, p. 216). Pode-se perceber, na fundamentação dessa tendência, uma preocupação com a transformação social, contudo, para tal, parte-se da compreensão da realidade, a partir da análise do mundo do trabalho, das vivências sociais, buscando entendê-lo não como algo natural, mas sim construído culturalmente — torna-se importante no processo de transformação social a mediação cultural. (Fonte: Disponível em: <https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/educacao/pedagogia/32706>).

[12]O Professor Doutor Albano Estrela é professor catedrático de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação). Nessa Faculdade coordena os Mestrados de Ciências da Educação e é o responsável pela UNIFOP (Unidade de Formação de Professores e de Formadores). Investigador nas áreas da observação de classes e da formação de professores, é autor de múltiplos artigos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras da especialidade. Também é autor de obras como a Teoria e Prática de Observação de Classes - uma Estratégia de Formação de Professores, Perspectivas Actuais sobre a Formação de Professores, A Técnica dos Incidentes Críticos (as duas últimas em coautoria com Maria Teresa Estrela). Tem orientado vários projectos de investigação em Educação, como o Projecto PLUX (Ensino do Português aos filhos dos trabalhadores portugueses emigrados no Grão-Ducado do Luxemburgo), projecto da Comissão das Comunidades Europeias. De 1983 a 1986, orientou o projecto FOCO, do qual resultou a publicação da obra intitulada Formação de Professores por Competências — Projecto Foco (Uma Experiência de Formação Contínua). Actualmente dirige o Projecto "ira" (investigação, reflexão, acção), projecto de investigação — formação contínua de professores assente no levantamento de necessidades de formação em situação profissional. Preside o Conselho de Acompanhamento da Reforma Curricular. É presidente da Section Portugaise de l’ AIPELF /AFIRSE e, nessa qualidade, tem organizado diversos colóquios nacionais e internacionais sobre temas como "Investigação em Educação", "Investigação - Acção", "Reformas Curriculares em Países da Comunidade Europeia" (e orientado a publicação das respectivas actas). Fonte: Disponível em: < www.ipv.pt/millenium/albest_6.htm>.

[13] Práxis – o processo social global da afirmação humana da vida na natureza e na história, que a teoria precisa refletir em suas leis objetivas, com cuja utilização consciente o homem pode chegar a um planejamento e um domínio científico das forças naturais e da convivência social. (SCHMIED-KOWARZIK, 1983, p. 21, apud PIMENTA, 1998, p.55).

[14] Aprendente – “é o sujeito da ação pedagógica, ou seja, o indivíduo pensante e atuante em seu processo de ensino-aprendizagem”. (SIQUEIRA, 2014).

[15] Organização é uma estrutura social que consiste em um conjunto de interações mais complexas e relativamente perenes, que tem em seus atributos essenciais a relação entre meios e fins; pautada pelo valor da racionalidade[...] as organizações públicas revestem-se de um conjunto de atributos que as fazem distintas das organizações que operam no espaço privado. Ex.: menor rotatividade, estabilidade das pessoas e do ambiente, a complexidade da atuação dessas organizações em termos dos produtos gerados – bens e serviços públicos, além das redes de interdependências que estabelecem com outros organismos congêneres [...]há, em tese, pouco espaço para informalidade e a vontade pessoal no trato com os negócios de interesse da sociedade e com o patrimônio público. (BERGUE, 2011, p.48-51).

[16] Zona de Conforto é um termo oriundo do âmbito da Psicologia e que tem se tornado bastante popular nos últimos tempos. Zona de conforto basicamente designa a atitude das pessoas que tendem a se acostumar com um estilo de vida, de comportamento e de pensamentos, demonstrando satisfação com seus hábitos e condição de vida, não se esforçando em nada para evoluir ou mudar algum aspecto de sua existência para melhor.

Fonte: Disponível em: < https://www.meusdicionarios.com.br/zona-de-conforto>.

[17] Concurso público para a função de Supervisor Administrativo - realizado em janeiro de 1999 pela PMDC/RJ e a posse dos candidatos aprovados e convocados através do Edital 01/99 de 28/02/1999. Após a posse os Professores Especialistas foram empossados para a função de Supervisores Administrativos, recebendo os memorandos em 05/04/1999, para o Departamento Geral de Educação a contar a partir de 03/03/1999, iniciando suas atividades em 17/03/1999, na SME/DC. Nota-se que os Memorandos recebidos pelos Supervisores Administrativos estão com lotação para o DGE, mas os profissionais sempre atuaram na ESE, atual CSOE. Fonte: CSOE, 2017.

[18] Fonte: OECD Better Life Index.

[19] Ciclo de Alfabetização – (...) compreende a alfabetização como processo contínuo, desenvolvido em 03 anos, sem seriação, no ensino diurno, relativos às antigas CA, 1ª e 2ª séries, e em 02 anos, também sem seriação no ensino noturno, relativo às 1ª e 2ª séries. A avaliação é registrada sob forma de conceitos bimestrais, sem qualquer vinculação a classificações numéricas. O Regimento Básico da Rede Municipal de D.C. foi aprovado por este Conselho através do Parecer nº 32º/1990. Em 06/12/1994, acolhendo a solicitação da SME, este órgão exarou o Parecer nº 448/1994, aprovando alterações regimentais que incidam basicamente no Título VII – Seção IV – Do Ciclo de Alfabetização. Parecer CEE nº 59/1996 que “Aprova adendo ao Regimento Básico da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias”.

[20] Qualidade – de acordo com a autora, “uma educação de qualidade é aquela que permite que todos aprendam o que necessitam aprender, no momento oportuno de sua vida e de suas sociedades, e que o façam com felicidade. É evidente que o conceito de Educação de qualidade varia com o tempo, não é homogêneo em determinado momento, e que sua heterogeneidade está associada a razões objetivas e subjetivas, ou seja, a situações e também a necessidades, interesses e convicções de diferentes grupos e pessoas” (BRASLAVSKY, p.22, 2006).

[21] Memória Coletiva — composta pelas lembranças vividas pelo indivíduo ou que lhe foram repassadas, mas que não lhe pertencem somente, e são entendidas como propriedade de uma comunidade, um grupo. O estudo histórico da memória coletiva começou a se desenvolver com a investigação oral. Esse tipo de memória tem algumas características bem específicas: primeiro, gira em torno quase sempre de lembranças do cotidiano do grupo, como enchentes, boas safras ou safras ruins, quase nunca fazendo referências a acontecimentos históricos valorizados pela historiografia, e tende a idealizar o passado. Em segundo lugar, a memória coletiva fundamenta a própria identidade do grupo ou comunidade, mas normalmente tende a se apegar a um acontecimento considerado fundador, simplificando todo o restante do passado. Por outro lado, ela também simplifica a noção de tempo, fazendo apenas grandes diferenciações entre o presente ("nossos dias") e o passado ("antigamente”: por exemplo). Além disso, mais do que em datas, a memória coletiva se baseia em imagens e paisagens. O próprio esquecimento é também um aspecto relevante para a compreensão da memória de grupos e comunidades, pois muitas vezes é voluntário, indicando a vontade do grupo de ocultar determinados fatos. Assim, a memória coletiva reelabora constantemente os fatos. (Fonte: In: Dicionário de Conceitos Históricos - Kalina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva – Ed. Contexto – São Paulo, 2006).

[22] Cultura Organizacional – é um sistema compartilhado de orientações que mantém a unidade e lhe confere uma identidade distinta. Fonte: HOY; MISKEL (2015, p.163).

[23] Princípios da administração científica propostos por F. Taylor: planejamento, preparação, controle e segregação. (BERGUE,2011, p.101-102).

[24] Formulou os princípios gerais da administração: divisão de trabalho, autoridade e responsabilidade, disciplina, unidade de comando, unidade de direção, subordinação aos interesses gerais, remuneração do pessoal, centralização, hierarquia, ordem equidade, estabilidade do pessoal, iniciativa e espírito de equipe. (BERGUE, 2011, p. 104-105).

[25] Parte do texto extraído do livro: A Influência do líder na qualidade dos serviços prestados pela gestão pública. (Matos, 2017).

[26] Região de planícies costeiras que se estendem no litoral até a Serra do Mar cobrindo de Norte a Sul do município de Campos ao de Itaguaí.

[27] Dalva Lazaroni - A professora Dalva tem uma longa história no município. Professora aposentada de Duque de Caxias; atuou como secretária de Educação entre os anos de 1990 a 1992; fundou, organizou e dirigiu a biblioteca da Câmara Municipal. Criou também o Instituto histórico, além de participar de grupo de trabalho para organização de algumas faculdades, sendo uma delas a antiga AFE, atual UNIGRANRIO. É autora de vários livros, muitos deles falando sobre o município de Duque de Caxias, um deles didático. Autora também do livro sobre Chiquinha Gonzaga, que culminou numa minissérie da Globo, além do livro Mate com Angu, narrando a história da educadora Armanda Álvaro Alberto, que foi sua professora. Escreveu outros livros sobre meio ambiente, como Chico Mendes o coração do Brasil. Foi procuradora de Duque de Caxias, secretária de meio ambiente e secretária de cultura. Tem trabalhos voltados para o meio ambiente, tendo recebido prêmio de um deles sobre o vídeo “Um jardim chamado Gramacho”. Levou o nome do município para fora de suas fronteiras, quando presidente da Casa França Brasil, e organizou uma exposição sobre o Barroco na Baixada Fluminense, resgatando a memória do local. Foi a primeira mulher eleita vereadora no município de Duque de Caxias. Historiadora, conhecedora do município e de seus desafios. Nasceu em 07/11/45 e faleceu em 04/07/2016. Deixou uma obra para todo o povo duquecaxiense, como ela gostava de chamar.

[28] Professora Ilza nasceu em 1961, sua mãe teve 16 filhos, ficando somente quatro mulheres. Nasceu em Duque de Caxias, na Vila São Luiz, em 19/09/1936. Antes mesmo de ser professora já atuava como tal. Trabalhou em algumas escolas como: Ana Maria Gomes, EM Darcy Vargas (construída na casa de Diná). A sua matrícula na PMDC tem o nº 205 de 14/09/1951. Ao receber o primeiro pagamento lembra que comprou um vestido amarelinho e uma conga (anterior ao tênis). Em 1952 veio morar em Duque de Caxias e trabalhar no Bananal. Iniciou na casa de Dona Antônia e Sr. Domingos. Sua vida era estudar à tarde e trabalhar pela manhã. Em 1961 fez o Curso Normal no Colégio Santo Antônio. Terminou aos 25 anos, mas já era professora há 10 anos. Lembra que tirava zero em religião porque não assistia as missas na Paróquia Santo Antônio e que ficava sempre em último lugar da turma por isso, mas não reprovava a religião. Estudava com bolsa e quando atrasava, ela era retirada de sala de aula. Para estudar ela precisava da assinatura de três pessoas que atestassem sua idoneidade psicológica e social. Escolhia D. Olga, Valdir e outra pessoa que não se recordou do nome no momento da entrevista. Lembra que na época, entre 06/09/1952 e 31/01/1955, tendo como gestor o Sr. Braulino, acontece a primeira greve de funcionários da PMDC, pois os salários estavam atrasados há 9 meses. Desde então passou a ser temida pelas pessoas por causa da greve (liderada pelos professores). Foi gerente de Assuntos Educacionais. Quando fez concurso foi 1º lugar, indo trabalhar no Departamento de Ensino dos Sindicatos, onde White Abraão era diretor. Com a abertura da Reeduc, os funcionários tiveram a oportunidade de ser alfabetizados, através de uma parceria com a escola do Departamento de Ensino dos Sindicatos. Eram pessoas analfabetas, mas politizadas. Recebiam o jornal “A Voz Operária”. Passou a trabalhar pela manhã na PMDC e à noite no Sindicato, e à tarde fazia pré-vestibular de História na UFF. Vivia para a política e para o professorado. Trabalhou até 1964 no Sindicato, quando foi presa pela Ditadura. Ao retornar, no Estado foi atendida pela professora Maria José, que procurou a Sra. Natividade para resolver o problema do trabalho. Foi solicitado a ela que fizesse então o Censo Escolar, a pedido da chefe da Inspetoria de Ensino. Iam de casa em casa, foi então que surgiu o “Mapa Estatístico”, em 1965, como resultado do Censo Escolar. Todas as professoras que trabalhavam com ela eram do estado e da PMDC. Ao chegar um dia no trabalho, foi perguntado a ela se gostaria de fazer um curso do MEC, que aconteceria em BH, com tudo pago (PABAAE). Não pestanejou. Na verdade, o curso aconteceu na Fazenda do Rosário, com Helena Antipof, que era aluna de Clapariède. Muitas coisas interessantes aconteceram durante esse curso. A começar que chegaram uma semana antes, na cidade errada e sem dinheiro, mas foram acolhidas e encaminhadas para o local correto. Após o dia de curso, uma aluna sempre fazia a leitura do seu diário. Ficaram dois anos no curso (1965 e 1966). Só podiam vir para casa uma vez por mês. O curso durou um ano direto e outro ano trabalhando, para colocar em prática o que havia aprendido. Na época 50 pessoas se formaram no curso de supervisão, e passaram a visitar escolas. Ia nas escolas a pé, professora Maria José fazia a parte da merenda e os 04 iam nas escolas – criaram um formulário, que era enviado para BH, que fazia parte do estágio. Quando o curso acabou, melhoraram o documento para que fosse preenchido pelas escolas. Ilza era responsável pelo 4º Distrito. As escolas mais antigas lembra que são a EM Presidente Vargas, Madre Aurora, Sergipe (que agora é municipalizada), Santo Agostinho (que não era a mesma de agora) e Aila Saldanha. Fazia faculdade de História, foi dona de escola e fazia Pedagogia por necessidade de trabalho. A SME era muito pequena. As supervisoras iam à SME uma vez por semana. Não havia orientação para as escolas, e usavam aquela cartilha chamada “Cartilha Moderna”. Enfim, tem três faculdades: História, Pedagogia e Direito. Foi diretora da EM Cidade dos Meninos entre 1967/1968, mas continuou com as visitas. Depois voltou à supervisão do estado. Criou juntamente com Dalva Lazaroni e Stélio o CMCA. Fonte: Entrevista cedida à pesquisadora em 2017.

[29] Professores Leigos – Termo utilizado para professores sem qualificação pedagógica. Exercia o magistério sem possuir a habilitação mínima exigida. Fonte: Disponível em: http://www.educabrasil.com.br/professores-leigos/.Acesso em 03/06/2017.

[30] Projeto Minerva — O governo militar criou um programa de ensino à distância chamado Projeto Minerva. O programa entrou no ar pela primeira vez no dia 4 de outubro de 1970. O objetivo era solucionar os problemas educacionais com a implantação de uma cadeia de rádio e televisão educativas para a massa, utilizando métodos e instrumentos não convencionais de ensino. Como tudo era controlado, o governo determinou horários obrigatórios para a transmissão de programas educativos. Os programas pretendiam preparar alunos para os exames supletivos de Capacitação Ginasial e Madureza Ginasial, estudantes que não tinham condições de frequentar um curso preparatório. O Projeto Minerva foi mantido até o início dos anos 1980, apesar das severas críticas e do baixo índice de aprovação – 77% dos inscritos não conseguiram obter o diploma. Fonte: Disponível em: < http://memoriasdaditadura.org.br/programas/projeto-minerva/>. Acesso em 25/05/2017.

[31] Luciana Arêas Brasil, natural de Santo Antônio de Pádua, filha de pai lavrador e mãe do lar. Estudou no Grupo Escolar Teóphilo de Mello até a 5 série primária. O Curso ginasial, o Curso Normal e o de Técnico de Contabilidade foram realizados no Colégio de Pádua. Já na infância sempre foi incentivada pelos pais, à dedicação aos estudos. Sempre me recordo dos meus pais sentados ao redor de uma grande mesa, acompanhando a realização dos trabalhos escolares dos cinco filhos. Curioso que cada um usava sua lamparina para iluminar o seu caderno. Meu pai lia o jornal e comentava com todos. Desde cedo eu demonstrava interesse pela educação ajudando minha mãe na Escola Rural mantida pelo Movimento Popular de Alfabetização. Em 1967 fiz concurso para a Secretaria Estadual de Educação, escolhendo o município de Duque de Caxias para fixar residência. Iniciei minhas atividades profissionais como alfabetizadora, tanto na Escola Estadual São Bento como na Escola Municipal Todos os Santos. A partir daí passei a frequentar todos os momentos de formação que eram ofertados na cidade. Na Escola Estadual fui convidada para dirigir o Curso Supletivo, onde permaneci até 1977.Na Prefeitura fui apresentada à Chefe da Inspeção Escolar professora Nair Chamarelli pela minha supervisora Maria dos Santos Baptista para ser a implementadora de Alfabetização. Acompanhava e orientava o trabalho dos professores. Na função de Diretora do Curso Supletivo tive informações do Ensino Individualizado através de Cursos fornecidos pelo Centro Tecnológico de Brasília. Doze professores estaduais se organizaram e participaram destes, o que levou a Criação do Centro de Estudos Supletivos, com a com participação da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. Atuei com Supervisora Escolar tanto no Ensino Supletivo como no Regular. Estive a frente da Coordenadoria de Ensino e depois Coordenadoria de Planejamento. Paralelo as funções na esfera Pública atuei como professora de Língua Portuguesa no Colégio Santo Antônio, por 3 anos e na UNIGRANRIO como Professora Assistente de Prática de Ensino e Estágio Supervisionado. Aposentada em 1997, assumi a Assessoria Técnica Especial da Secretaria de Assistência Social, por 5 anos. Segui atuando na área de assistência à pessoa com deficiência nas comunidades de Manguinhos, Vigário Geral, Maré e Vila Cruzeiro. O trabalho focava na inserção destes deficientes nas políticas públicas: Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social. De 2013 a 2016 exerci o Cargo de Subsecretária de Administração e Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. Fonte: Entrevista cedida à pesquisadora em 2017.

[32] Salário Educação - Em 1964 é criado o Salário-Educação, por meio da Lei nº 4.440/1964, tendo como objetivo a suplementação das despesas públicas com a educação elementar (ensino fundamental), adotando como base de cálculo 2% do Salário Mínimo local, por empregado, mensalmente. Em seguida, em 1965, a alíquota dessa contribuição social passou a ser calculada à base de 1,4 % do salário de contribuição definido na legislação previdenciária. Em 1972, com o advento do Decreto nº 71.264/1972, o FNDE também passou a atuar como agente arrecadador do Salário-Educação, nas situações em que as empresas recolhiam a importância relativa à diferença entre o valor da contribuição devida e o efetivamente aplicado em bolsas de estudo ou da importância relativa ao número de alunos não atendidos, em número inferior a 30% do total de empregados. Em 1975, por meio do Decreto-Lei nº 1.422/1975 e do Dec. 76.923/1975, novas alterações foram implantadas no contexto do Salário-Educação, passando sua alíquota a ser calculada à base de 2,5% do salário de contribuição das empresas, situação que perdura até os dias atuais. Em 1972, com o advento do Decreto nº 71.264/1972, o FNDE também passou a atuar como agente arrecadador do Salário-Educação, nas situações em que as empresas recolhiam a importância relativa à diferença entre o valor da contribuição devida e o efetivamente aplicado em bolsas de estudo ou da importância relativa ao número de alunos não atendidos, em número inferior a 30% do total de empregados. Fonte: Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/financiamento/salario-educacao/salario-educacao-entendendo-o>. Acesso: 02/06/2017.

[33] Em 1989 a 1992, a professora Dalva Lazaroni, primeira mulher eleita para o cargo de vereadora no Município de Duque de Caxias, assumiu a SME como Secretária de Educação, sendo substituída pela professora Solange Amaral da Fonseca em 1990, que permaneceu até 1992. Nesse período alguns avanços foram conquistados pela categoria, como: em 1989 a professora Dalva incentivou grandes discussões pedagógicas, com a parceria de profissionais das universidades para encontros com professores da Rede. Em 1992 a Prof.ª Solange firmou convênios com a UERJ e UFF, para formação dos professores da Rede. Esses encontros foram acompanhados pela Supervisão Escolar; iniciou-se a implementação da sala de leitura nas escolas de 1º segmento, trabalho fundamentado no Projeto Leia Brasil, da Petrobrás. Três professoras visitavam as escolas, estimulando os professores a aderirem a este trabalho. A partir de então, as Unidades Escolares passaram a destinar um espaço para a Leitura, o que ocorre até hoje. Foi feito o primeiro Plano de Carreira, através da Lei Municipal nº 1070 de 19/09/1991, assinada pelo Vice-prefeito José Carlos Lacerda, e os Supervisores passaram a fazer parte do Quadro Permanente do Pessoal do Magistério, na categoria de Professor Especialista. Foi garantido ao professor I, de acordo com o artigo 4, § 3 que: se possuíssem escolaridade exigida teriam o direito de optar por serem enquadrados como Professores Especialistas. Fonte: (Arquivo, SME/DC, 2016).

[34] Eliana Marta Seraphim - graduada em Letras e Pedagogia, especialização em Didática do Ensino Superior e Mestrado em Educação. Atuou como docente em todas as fases de ensino, desde a Educação Infantil, Médio, Fundamental e EJA, até o Ensino Superior. Na iniciativa privada, além de docente, exerceu os seguintes cargos administrativos na Universidade do Grande Rio: Chefe do Departamento de Letras, Diretora do Centro de Idiomas — CIAFE , Coordenadora do curso de Secretariado Bilíngue e de Letras, Diretora de Unidade e Coordenadora de Polo de Ensino à Distância. No Serviço Público, além de docente, atuou como Inspetora Escolar Estadual e na Secretaria Municipal de Duque de Caxias atuou como Supervisora e Chefe da Supervisão Educacional. Atualmente sócia proprietária da S&L Assessoria Educacional. (Entrevista cedida para a pesquisa em 2017).

[35] Enquadramento – servidor que obteve a escolaridade mínima exigida foi assegurado o direito de passar a integrar o Quadro Permanente, mediante formação correspondente ao cargo (...) na forma da Lei. Fonte: Lei Municipal nº 1070 de 19/09/1971).

[36] Professores Especialistas – são aqueles que possuem formação em Pedagogia com habilitação nas áreas de Orientação Educacional, Supervisão Educacional, Administração escolar ou Educação Especial, assim como aqueles que venham a ser admitidos por concurso público específico. Fonte: Lei Municipal nº 1070/91, Boletim Oficial Especial nº 1047, p.5 de 19/09/1991, art. 6º III.

[37] Lotacionograma – Demonstra a organização dos profissionais lotados nas escolas da Rede Municipal de Educação. As escolas são classificadas por quantitativo de turmas. Através dessa classificação, o pessoal é distribuído de acordo com a realidade da escola.

[38] PROJOVEM – Programa Nacional de Inclusão de Jovens, instituído pela lei 11.129 de 30/06/2005.

[39] Através da Portaria nº 408/ GP/SME,1999.

[40] Escola de Campo - aquela situada em área rural, conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo. Fonte: Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm. Acesso em 05/06/2017.

[41] Supervisor Administrativo – Perfil: Elemento que atuará em um polo pedagógico, tornando-se extensão da SME na plena consecução dos objetivos propostos, viabilizando esse fato através da perfeita ordem administrativa. Atuará em sintonia com a Divisão de Supervisão Escolar, que será um elemento sinalizador para a presença desse Supervisor na U.E. Cumprirá visitas agendadas em cronograma próprio, participando do desenvolvimento da proposta pedagógica das U.E. como elemento mediador; Área de atuação: os polos pedagógicos aos quais serão transmitidas todas as Diretrizes Administrativas emanadas da SME e Unidades Escolares, caso haja necessidade. Forma de atuação: Carga horária dividida em: 01 plantão de 08 horas; 01 reunião quinzenal com o seu polo com 04 horas; 08 horas disponíveis para atendimento a qualquer unidade escolar, onde sua presença se faça necessária; Atribuições: troca constante com os membros da Supervisão Escolar agindo sempre de modo a não permitir que a figura do Supervisor Administrativo seja associada ao do “Inspetor”; Atribuições Específicas: Análise e acompanhamento na elaboração de: livro de ponto, livros de matrícula, ficha de frequência, mapas estatísticos, horário extraclasse, emissão de históricos escolares, pastas de alunos, livro de ata de resultados finais. Fonte: (Arquivo pessoal da pesquisadora).

[42] Ofício Circular nº 02/2000 da DSE contendo: Atribuições da Equipe de Supervisão Administrativa: Elaborar o Plano de Ação para 2001, devendo constar as seguintes ações: 1- capacitação permanente para Diretores, Secretários e Auxiliares de Secretaria; 2- Elaboração da proposta para as turmas em regime de progressão parcial; 3- Elaboração da redação para os casos de classificação e reclassificação, de acordo com a Resolução de Matrícula (documento da época, hoje é feita através de Portaria de Matrícula) expedida por esta Secretaria; 4- Previsão e distribuição mensal de visitas às unidades escolares em 2001; 5- previsão de datas para realização de grupos de estudo; 6- Organização do horário para 2001(...); 7- Levantamento das UEs que ainda não entregaram as Atas de Resultados Finais. O Plano de Ação deveria ser entregue até 21/12/2000. Fonte: Ofício Circular de 02/2000 da DSE (Arquivo pessoal da pesquisadora).

[43] CAE – Coordenadoria de Assistência o Educando.

[44] Maria Celeste Rodrigues Pais Alves nasceu no Rio de Janeiro em 01 de novembro de 1955. Filha única do barbeiro Manuel de Sousa Pais e da professora Otília Rodrigues Pais, desde cedo demonstrava interesse pelo magistério. Cursou sua educação básica na Escola Municipal Pará, onde também estudara sua mãe; cursou o ensino médio básico e também a formação em magistério. De 1974 a 1978 cursa a universidade de Pedagogia entre descobertas, reflexões e mudanças de leitura do mundo. Em 1976 é aprovada no concurso de ingresso ao magistério público do Município do Rio de Janeiro. Como professora regente atuou na Escola Municipal Monte Castelo até 1980 quando foi indicada para desempenhar a função de supervisora educacional. Nesse mesmo ano deu início à pós-graduação latu-senso em supervisão educacional e administração escolar. Em 1982 é convidada pela direção do Colégio Cenecista Coelho Neto a implantar o serviço de supervisão educacional, onde o trabalho, além de gratificante, possibilitou crescimento pessoal e profissional. Em 1983 é enquadrada na função de especialista em Educação no Município do Rio de Janeiro. Em 1986 ingressa ao magistério do Estado do Rio de Janeiro, por meio de concurso público, atuando como professora regente de ciências e matemática até 1988, ano em que se ausenta das salas de aula para atuar como supervisora educacional. Em março de 1991 é convidada a integrar a equipe de intervenção na Escola Municipal Escultor Leão Veloso (município do Rio de Janeiro). Em setembro desse mesmo ano foi indicada para assumir o cargo de assessora do Secretário Estadual de Administração, tendo respondido também pela chefia de gabinete. Em 1995 retorna à escola desempenhando sua função de supervisora educacional. Em 1997, após aprovação em concurso público, passa a atuar como orientadora pedagógica no Município de Duque de Caxias. Em 1998 ingressa, também por meio de concurso público, na prefeitura municipal de São João de Meriti para exercer o cargo de supervisora educacional. Em 2000 é convidada a integrar a equipe central de supervisão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias. Em 26/07/2001 foi indicada por seus pares a assumir a gestão da equipe de supervisão educacional, indicação esta aprovada pela Secretária Municipal de Educação, onde permaneceu até 2004. É aprovada para o curso de Mestrado em Educação de 2005 a 2008. É designada em 2005 para integrar o Conselho Municipal de Educação, representando os supervisores educacionais da secretaria municipal de educação junto ao conselho, onde permanece até 2011. Em 2006 é indicada para implantar o serviço de inspeção escolar no Município de Duque de Caxias, tendo nesse mesmo ano iniciado a pós-graduação em inspeção escolar. Participou em 2007 da comissão coordenadora do plano municipal de educação, e da comissão para elaboração do funcionamento da educação especial, no Município de Duque de Caxias. Concluiu neste mesmo ano o curso de Especialização profissional em Direito Educacional. Em 2012 é aprovada no concurso público para o cargo de Supervisor educacional da prefeitura de Resende. No ano de 2014 desvincula-se do serviço de inspeção escolar do Município de Duque de Caxias. Após anos de dedicação à ampliação e ao desenvolvimento do sistema de educação fluminense, dá início no ano de 2016 ao seu processo de aposentadoria, com o intuito de se dedicar exclusivamente à família, em especial a convivência com seus netos. (Alves, 2017. Biografia cedida em 23/05/2017 para a pesquisa)

[45] SIE/DC – Serviço de Inspeção Escolar de Duque de Caxias.

[46] CME/DC – O Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias, órgão colegiado, criado pela Lei nº 1330/1997 e reformulado pela Lei nº 1869/2005, é responsável pelas atribuições do Sistema Municipal de Ensino em matéria consultiva, fiscalizadora, deliberativa, normativa, de acompanhamento e assessoramento sobre temas de sua competência. Constituído por 12 membros, funciona diariamente e conta com uma estrutura administrativa e assessoria técnica vinculada à SME/DC desempenhando suas funções, elaborando normas e tomando decisões para o bom funcionamento do Sistema Municipal de Ensino. Em matéria deliberativa, o CME ocupa-se na elaboração de normas para Educação especial no município. Fonte: (SIE/DC, 2006).

[47] Deliberação CME/DC nº 14/2014 - Revoga a Deliberação CME/DC nº 02/2005, que fixa normas para autorização de funcionamento de Instituições privadas de Educação Infantil que assistem e educam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses.

[48] FORPEG – Formação Pedagógica para Gestores.

[49] Rogeria de Lima Bezerra Pedra, nascida em 18 de agosto de 1965, em de Duque de Caxias. Graduada em Pedagogia, Licenciatura Plena pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1990) habilitação em Supervisão Escolar e Magistério nas Matérias Pedagógicas. Pós Graduada em Lato Sensu/Psicopedagogia Clínico Institucional pela UNIABEU (2003). Cursa Pós Graduação Stricto Sensu na UNIGRANRIO Mestrado Profissional em Ensino das Ciências (2017/2019). Concursada em 1992 no Município de Duque de Caxias para o cargo de Professor Especialista Orientador Pedagógico com atuação nas escolas da Rede. Em 2001 convidada para atuar no cargo de Supervisor Educacional na Secretaria Municipal de Educação – SME. Em 2002 convidada para atuar como gestora da Escola Municipal Visconde de Itaboraí. Em fevereiro de 2006 retorna para a equipe de Supervisão com o cargo de Supervisora Educacional. Em janeiro de 2009 assumiu a Chefia da Divisão de Supervisão Educacional. De março de 2009 a dezembro de 2012 foi Membro do Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias. Atuação como Supervisora Educacional da Faetec durante sete anos. Em janeiro do ano de 2013 retornou para a escola como Orientadora Pedagógica até a presente data. Biografia cedida à pesquisadora em 2017.

[50]Equipe Diretiva – Composta pelo Diretor, Vice-Diretor, Orientador Pedagógico, Orientador Educacional e Dirigente de Turno, deve coordenar ações coletivas e integradoras, visando ao desenvolvimento de relações democráticas no interior da Unidade Escolar com a colaboração do Conselho Escolar. Fonte: Art.9º do Regimento Escolar das Unidades Escolares do Município de Duque de Caxias.

[51] Total de profissionais incluindo os licenciados.

[52] Mapa Estatístico - Documento no qual são registrados os dados da escola, como: identificação, quantitativo de alunos, fluxo de alunos, quantitativo e nomes de todos os profissionais que atuam na unidade escolar, bem como a formação acadêmica dos professores. Em entrevista com a Supervisora Ilza Luíza, cedida à pesquisadora em 2017, esse documento foi criado por ela, a fim de atender ao trabalho realizado sobre o Censo Escolar. Esse documento deveria estar de acordo com os registros do Censo Escolar.

[53] Mapa de Alimentação Escolar – documento no qual são registradas todas as entregas, saídas, utilização de gêneros alimentícios, bem como a confecção de cardápios e controle de estoque. No Guia original, consta também: recibo de gás (recebido pela escola), recibo do serviço de dedetização e análise da água utilizada pela escola. Mensalmente este documento é entregue pelas escolas à CAESC – Coordenadoria de Alimentação Escolar.

[54] CPFPF – Centro de Pesquisa e Formação Paulo Freire, responsável por todas as formações e por todas as pesquisas e estágios realizados na Secretaria Municipal de Educação.

[55] I-EDUCAR – Sistema de Gestão de Educação de Duque de Caxias. Foi iniciado a partir de 2015. O I-Educar é um sistema de gestão escolar, e seu objetivo é centralizar todas as informações pertinentes à administração escolar, tais como organização das turmas, acompanhamentos das avaliações e frequência do aluno a um sistema educacional municipal, diminuindo a necessidade de uso de papel, a duplicidade de documentos, o tempo de atendimento ao cidadão e racionalizando o trabalho do servidor público.

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segunda-feira, 9 de abril de 2018

O MAPA DA SUPERVISÃO EDUCACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS - 2000 a 2016. PARTE 3 - FINAL

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